sábado, 20 de abril de 2013
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| Dilma Rousseff |
A presidente Dilma Rousseff (PT), na sua fala dirigida aos governadores do Nordeste, anunciou novos investimentos da ordem de R$ 9,045 bilhões para ajudar no enfrentamento dos efeitos causados pela seca. Segundo ela, o reforço vem se somar aos R$ 7,6 bilhões já investidos pelo Governo Federal.
Dilma anunciou ainda um aumento de 30% no número de carros-pipas, que, ao todo, representa um efetivo de 6.160 veículos, um investimento de cerca de R$ 71,5 milhões por mês. Na área de recursos hídricos, as novas medidas envolvem cisternas para consumo humano. Até julho deste ano, serão construídas mais 130 mil reservatórios, e até o final do ano, outros 240 mil. A previsão é de que, até o final 2014, 750 mil cisternas tenham sido construídas.
Já os reservatórios destinados à produção, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e 64 mil até o final do ano que vem, investimento total de R$ 640 milhões. Foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.
Veja as medidas anunciadas pela presidente:
Garantia-Safra
- Ampliar o funcionamento do programa até enquanto durar o período de estiagem.
- Valor a ser investido: R$ 140 a R$ 155 mensais por família.
- Total de investimentos: R$ 85 milhões por mês.
Bolsa-Estiagem
- Manter o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca.
- Incorporar 361.586 novos beneficiários ao banco de cadastro do programa.
- Total de investimentos: R$ 87,7 milhões por mês.
Venda de Milho
- Garantir, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas do alimento.
- Estados passam a assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).
- Estados passam a assumir o compromisso pelo transporte e distribuição do milho nos portos.
Programa de venda de milho na Sudene
- Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões.
- Total de investimentos: R$ 2,75 bilhões.
Apoio aos municípios
- Prorrogação das operações de crédito dos agricultores afetados pela seca. A medida tem por objetivo beneficiar os municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
- Agricultores que tomaram empréstimos cujas parcelas venceram entre os anos de 2012 e 2014 terão prazo para pagamento prorrogado por mais dez anos.
- Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural. O agricultor familiar que estiver devendo até R$ 15 mil terá desconto de 85% para pagamento da dívida; de 15 a 35 mil, 75% de desconto.
- Entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca.
- Total de investimentos: R$ 2,51 bilhões.
1- Apresentação apenas ao final da obra de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.
2- Repasse imediato da primeira parcela no valor de 30% da obra após a licitação.
3- Repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela.
4- Os 30% restantes serão liberados contra apresentação de medições.
Força Nacional de Emergência
- Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios dos municípios atingidos enquanto durar a seca e a participação dos movimentos sociais no comitê gestor do Água para Todos.
Observatório da Seca
- Criação de força nacional de emergência para um diagnóstico imediato de abastecimento de água e medidas para evitar o colapso dos reservatórios.
- Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para enfrentamento aos efeitos da seca.
- Dados por municípios tendo como fonte obrigatória os comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e o Governo Federal.
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- Jackson Coelho
- Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
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