O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, oficializou nesta quarta-feira (18), em Brasília, a suspensão da venda de chips da TIM (19 Estados), Oi (cinco Estados) e Claro (três Estados). Com a decisão, as operadoras ficam proibidas -- a partir da zero hora de segunda-feira (23) -- de oferecer serviços de voz e dados para novos clientes. Caso descumpram a medida cautelar, podem ser multadas em R$ 200 mil por dia.
Veja a lista dos Estados afetados
| Claro | Santa Catarina, Sergipe e São Paulo |
| Oi | Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul |
| TIM | Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins |
As três operadoras terão o prazo de 30 dias para apresentar um ''Plano de Ação de Melhoria'' em seus serviços para os próximos dois anos. O conteúdo será analisado e, dependendo do que apresentarem, poderão retomar as vendas. Já nesta quinta-feira (19), a agência pretende se reunir com representantes das operadoras para discutir os respectivos planos;
a expectativa é que a entrega desses projetos seja rápida.
De acordo com o presidente da agência, a decisão teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento.
Juntas, TIM, Claro e Oi detêm 70,12% do mercado de telefonia celular no Brasil, com 179,4 milhões de acessos móveis. Apesar de as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel não terem sido proibidas de comercializar em nenhum Estado, elas também deverão entregar no mesmo prazo de um mês o “Plano de Ação de Melhoria” em suas áreas de atuação.
A partir de segunda, a Claro fica proibida de vender novos chips em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi, em Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A TIM não poderá realizar vendas no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhã, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins
“Não se trata de multa, mas de a Anatel preservar uma situação, atuando preventivamente”, reiterou o presidente da agência. “A nossa intenção é de fazer um processo de 'arrumação' no mercado de telefonia”, continuou.
O que dizem as operadoras
Em nota, a
Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
Já a TIM afirmou que recebeu com bastante surpresa o que chamou de “medida tão extrema adotada pela Anatel” e disse em nota que vai tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa cita no comunicado indicadores de qualidade da própria Anatel, nos quais afirma possuir “posição de destaque” entre as melhores operadoras. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, ressalva a operadora.
“A Claro esclarece que o critério que impactou essa determinação da Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no Call Center que atende esses estados, cujas ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”, continuou a Claro.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.Punições
No último dia 10, a Anatel
havia ameaçado punir a TIM por conta da baixa qualidade dos serviços prestados, em especial nos Estados como Paraíba, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Nesse locais, há um grande número de queixas sobre falhas nas chamadas e de longas interrupções nos serviços.
Para pressionar a operadora, a agência estipulou um plano de metas com duração de 120 dias. Em 60 dias, a TIM teria de reduzir em 25% o número de reclamações. E no final dos 120 dias, as queixas precisariam ser reduzidas pela metade. Caso contrário, a Anatel suspenderia temporariamente a venda de chips da operadora. Dois dias depois, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,
defendeu a medida da agência.
Problemas no SulNesta semana, as empresas de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo foram
proibidas de vender novas linhas e internet 3G em Porto Alegre, até que solucionassem seus problemas de serviços. O Procon de Porto Alegre começou a notificá-las na segunda-feira (16).
Em nota divulgada por representantes das quatro empresas, elas admitiram os problemas e atribuíram às leis do Estado Porto Alegre impedem que haja "uma cobertura adequada de sinais e uma boa prestação de serviços". Eles se referem à exigência de que antenas de telecomunicações estejam separadas entre si por uma distância mínima de 500 metros.
Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, negou que a decisão desta quarta tenha relação com o que aconteceu no Rio Grande do Sul. “A situação de Porto Alegre é diferente. A questão de Porto Alegre é de cobertura vinculada à legislação de 2002, já havíamos alertado o prefeito falando que a lei traria problemas”, justificou.
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
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