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terça-feira, 30 de março de 2010
Luz para Todos beneficiará 2,2 milhão de baianos até 2010

O Programa Luz para Todos foi criado pelo Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia- MME e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás e das empresas que compõem o sistema Eletrobrás. Através do Decreto n. 6.442 de 25 de abril de 2008, o Governo Federal prorrogou o prazo de vigência do Programa Luz para Todos para o final de 2010.
O Programa Luz para Todos destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%. A Bahia é o estado que possui a maior população rural do país
Para levar energia às mais distantes localidades do interior, a Coelba instalou uma rede com extensão superior a 43 mil km e mais de 613 mil postes. Com este movimento, a economia baiana foi aquecida com oito mil empregos diretos gerados nas empresas prestadoras de serviços para a Coelba, além da abertura de 1,8 mil vagas nas 12 fábricas de postes reativadas.
PÉ importante ressaltar que todo esse trabalho vem sendo executado pela Coelba de maneira totalmente responsável ambiental e socialmente. Das cerca de 45 mil obras concluídas do Programa Luz para Todos, apenas 400 precisaram de estudos ambientais, ou seja, menos de 1% das operações. Isto significa que 99% das obras, através da correta escolha de traçados, beirando estradas, desviando de vegetação nativa, puderam ser construídas sem supressão da flora local. Este é um dos maiores desafios da distribuidora: garantir uma Produção Mais Limpa.

Formas de Atuação

O Programa Luz para Todos destina-se ao atendimento da população residente no meio rural. Para alcançar este objetivo e otimizar a utilização dos recursos públicos, o Programa prioriza o atendimento com tecnologia de rede de baixo custo e, de forma complementar, com sistemas de geração descentralizada com rede isolada e sistemas individuais.
Nesse cenário, o Programa destinará recursos a projetos que visem ao atendimento de futuros consumidores situados em áreas rurais e privilegiará o caráter social do investimento. A distribuição dos recursos setoriais (Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e Reserva Global de Reversão - RGR) baseia-se principalmente na necessidade de mitigar os impactos tarifário decorrentes do alto investimento necessário para a construção das redes elétricas na área de concessão da Coelba, que segundo dados do IBGE (2001) possui cerca de 370.000 domicílios rurais sem energia elétrica, dispersos em 567 mil km2 do território da Bahia. O investimento estimado para o atendimento a essa população é da ordem de R$ 1,9 bilhão, e caso não houvesse participação financeira da União, Estados e Municípios, a tarifa de energia no Estado da Bahia, teria que ser bem superior aos demais Estados da Federação, prejudicando o desenvolvimento econômico do Estado.
A COELBA constatou, após levantamento de campo em todos os municípios da sua área de concessão, que existem aproximadamente 230.000 domicílios ainda sem atendimento, além do que foi previsto pelo IBGE em 2001.

Critérios para definição de prioridades das obras

As obras a serem selecionadas como prioritárias deverão contemplar pelo menos um dos itens abaixo. Terão preferência de atendimento as obras que satisfizerem o maior número de itens:
Projetos de eletrificação rural em municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no Censo 2000;
Projetos de eletrificação rural em municípios com índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual (0,688);
Projetos de eletrificação rural que atendam comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico, cuja responsabilidade não esteja definida para o executor do empreendimento;
Projetos de Eletrificação rural que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado;
Projetos de eletrificação rural em escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d'água;
Projetos de eletrificação em assentamentos rurais
Projetos de eletrificação rural para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de artesanato de base familiar;
Projetos de eletrificação para atendimentos a pequenos e médios agricultores;
Projetos de eletrificação rural, paralisados por falta de recursos, que atendam a comunidades e povoados rurais;
Projetos de eletrificação rural das populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza;
Projetos de eletrificação rural das populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades extrativistas, etc.



Como Participar

Os interessados deverão se dirigir a uma Agência da Coelba, a um Coelba Serviços ou através da internet, no site da coelba www.coelba.com.br para fazer o seu pedido de instalação. Esta solicitação será cadastrada e analisada pelo Comitê Gestor Estadual de Universalização e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do Luz Para Todos.
Dessa forma, todos os projetos, idéias, avaliações e determinações são discutidas e definidos por esse colegiado.


Comitê Gestor Estadual de Universalização

O CGEU é integrado pelo Ministério de Minas e Energia, agência reguladora estadual, concessionária distribuidora de energia elétrica, governo estadual, prefeituras e representantes da sociedade civil. Este comitê acompanhará de perto o andamento do Programa e o cumprimento das metas estadual de universalização.

Utilização de Energia Solar

Com o estabelecimento da obrigatoriedade de universalização do serviço público de energia elétrica, a partir da aprovação da Lei 10.438/02, posteriormente revista com a aprovação da Lei 10.762/03, e as subseqüentes metas de universalização definidas pelas concessionárias, negociadas e aprovadas pela ANEEL, as empreses concessionárias de distribuição de energia elétrica passaram a considerar o impacto que a referida lei terá sobre os investimentos necessários ao cumprimento das metas, e por conseqüência, sobre o equilíbrio econômico das concessões, haja vista que grande parte do mercado não atendido encontra-se na área rural, onde os custos de atendimento tendem a ser elevados em função da maior distância das redes, maior dispersão das unidades consumidoras e baixo perfil de consumo dos usuários, a Coelba passou a considerar a utilização dos sistemas fotovoltaicos domiciliares (SFD) no seu programa de eletrificação rural.
A Coelba segmentou o mercado não atendido na sua área rural de concessão e propôs o emprego dos SFD em larga escala em uma parcela significativa dos domicílios rurais no estado da Bahia. Para tanto a concessionária considerou os principais pontos críticos que têm limitado a aplicação dessa tecnologia: restrição do consumo de energia e a continuidade do funcionamento dos equipamentos, conforme prevê a Resolução 083/04 da ANEEL que estabelece os procedimentos para a utilização dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes – SIGFI.
A empresa distribuidora está identificando parâmetros que possibilitem à sua área de planejamento da expansão de redes, selecionar os potenciais domicílios com viabilidade econômica para atendimento através de SFD, como também está implementando as modificações necessárias na sua estrutura operacional para atender de forma sistemática a manutenção dos equipamentos instalados.
Através do Programa Luz para Todos, a Coelba já ligou mais de 14 mil domicílios com a tecnologia solar fotovoltaica e outros 4.000 serão beneficiados até o final de 2009, dependendo de contrato a ser firmado com o Governo do Estado da Bahia. Esses usuários são cadastrados no sistema comercial da concessionária, passando a receber mensalmente as suas contas de luz e tendo acesso ao serviço regular de manutenção da empresa.
A Coelba participou do Seminário Rio06 Climate & Energy Event, realizado no Rio de Janeiro no período de 17 a 18/11/06, no painel coordenado pela GTZ-Eletrobrás, denominado Fotovoltaicos em Eletrificação Rural - Experiências, oportunidades e desafios. O objetivo deste seminário foi analisar os obstáculos para a disseminação do uso de sistemas fotovoltaicos em áreas isoladas, desconectadas da rede elétrica e identificar estratégias e ações para remover esses obstáculos.
Fonte: COELBA
segunda-feira, 29 de março de 2010

Qual é a origem e significado da Páscoa? Como surgiu a idéia do coelho e ovos de chocolate? E por que na sexta-feira dizem que não se deve comer carne mas sim peixe?

A páscoa pode cair em qualquer domingo entre 22 de março e 25 de abril. Tem sido modernamente celebrada com ovos e coelhos de chocolate com muita alegria. O moderno ovo de páscoa apareceu por volta de 1828, quando a indústria de chocolate começou a desenvolver-se. Ovos gigantescos, super decorados, era a moda das décadas de 1920 e 1930. Porém, o maior ovo e o mais pesado que a história regista, ficou pronto no dia 9 de abril de 1992. É da Cidade de Vitória na Austrália. Tinha 7 metros e dez centímetros de altura e pesava 4 toneladas e 760 quilos. Mas o que é que tem a ver ovos e coelhos com a morte e ressurreição de Cristo?

A origem dos ovos e coelhos é antiga e cheia de lendas. Segundo alguns autores, os anglo-saxões teriam sido os primeiros a usar o coelho como símbolo da Páscoa. Outras fontes porém, o relacionam ao culto da fertilidade celebrado pelos babilônicos e depois transportado para o Egito. A partir do século VIII, foi introduzido nas festividades da páscoa um deus teuto-saxão, isto é, originário dos germanos e ingleses. Era um deus para representar a fertilidade e a luz. À figura do coelho juntou-se o ovo que é símbolo da própria vida. Embora aparentemente morto, o ovo contém uma vida que surge repentinamente; e este é o sentido para a Páscoa, após a morte, vem a ressurreição e a vida. A Igreja no século XVIII, adotou oficialmente o ovo como símbolo da ressurreição de Cristo. Assim foi santificado um uso originalmente pagão, e pilhas de ovos coloridos começaram a ser benzidos antes de sua distribuição aos fiéis.
Em 1215 na Alsácia, França, surgiu a lenda de que um dos coelhinhos da floresta foi o animal escolhido para levar um ninho cheio de ovos ao principezinho que esta doente. E ainda hoje se tem o hábito de presentear os amigos com ovos, na Páscoa. Não mais ovos de galinha, mas de chocolate. A idéia principal ressurreição, renovação da vida foi perdida de vista, mas os chocolates não, ele continuam sendo supostamente trazidos por um coelhinho...
O Peixe, foi símbolo adotado pelos primeiros cristãos. Em grego, a palavra peixe era um símbolo da confissão da fé, e significava: "Jesus Cristo, filho de Deus e Salvador." O costume de comer peixe na sexta-feira santa, está associado ao fato de Jesus ter repartido este alimento entre o povo faminto. Assim a tradição de não se comer carne com sangue derramado por Cristo em nosso favor.

Mas vejamos agora, qual é a verdadeira origem da Páscoa?


Não tem nada a ver com ovos nem coelhos. Sua origem remonta os tempos do Velho Testamento, por ocasião do êxodo do povo de Israel da terra do Egito. A Bíblia relata o acontecimento no capítulo 12 do livro do Êxodo. Faraó, o rei do Egito, não queria deixar o povo de Israel sair, então muitas pragas vieram sobre ele e seu povo. A décima praga porém, foi fatal : a matança dos primogênitos - o filho mais velho seria morto. Segundo as instruções Divinas, cada família hebréia, no dia 14 de Nisã, deveria sacrificar um cordeiro e espargir o seu sangue nos umbrais das portas de sua casa. Este era o sinal, para que o mensageiro de Deus, não atingisse esta casa com a décima praga. A carne do cordeiro, deveria ser comida juntamente com pão não fermentado e ervas amargas, preparando o povo para a saída do Egito. Segundo a narrativa Bíblica, à meia-noite todos os primogênitos egípcios, inclusive o primogênito do Faraó foram mortos. Então Faraó, permitiu que o povo de Israel fosse embora, com medo de que todos os egípcios fossem mortos.

Em comemoração a este livramento extraordinário, cada família hebréia deveria observar anualmente a festa da Páscoa, palavra hebraica que significa "passagem" "passar por cima". Esta festa, deveria lembrar não só a libertação da escravidão egípcia, mas também a libertação da escravidão do pecado, pois o sangue do cordeiro, apontava para o sacrifício de Cristo, o Cordeiro que tira o pecado do mundo.

A chamada páscoa cristã, foi estabelecida no Concílio de Nicéia, no ano de 325 de nossa era. Ao adotar a Páscoa como uma de suas festas, a Igreja Católica, inspirou-se primeiramente em motivos judaicos: a passagem pelo mar Vermelho, a viagem pelo deserto rumo a terra prometida, retirando a peregrinação ao Céu, o maná que exemplifica a Eucaristia, e muitos outros ritos, que aos poucos vão desaparecendo.

A maior parte das igreja evangélicas porém, comemora a morte e a ressurreição de Cristo através da Cerimônia da Santa Ceia. Na antiga Páscoa judaica, as famílias removiam de suas casas, todo o fermento e todo o pecado, antes da festa dos pães asmos. Da mesma forma, devem os cristãos confessar os seus pecados e deles arrepender-se, tirando o orgulho, a vaidade, inveja, rivalidades, ressentimentos, com a cerimônia do lava-pés, assim como Jesus fez com os discípulos. Jesus instituiu uma cerimônia memorial, a ceia, em substituição à comemoração festiva da páscoa. I Coríntios 11:24 a 26 relata o seguinte:
Jesus tomou o pão, "e tendo dado graças o partiu e disse: Isto é o meu corpo que á dado por vós; fazei isto em memória de mim. Por semelhante modo, depois de haver ceado, tomou o cálice, dizendo: Este cálice é a nova aliança no Meu sangue, fazei isto todas as vezes que o beberdes, em memória de mim. Porque todas as vezes que comerdes este pão e beberdes o cálice, anunciais a morte do senhor, até que ele venha."

Vários símbolos nesta ceia merecem nossa atenção. O ato de partir o pão, indicava os sofrimentos pelos quais Cristo havia de passar em nosso favor. Alguns pensam, que a expressão "isso é o meu corpo" signifique o pão e o vinho se transformassem realmente no corpo e no sangue de Cristo. Lembremo-nos portanto, que muitas vezes Cristo se referiu a si próprio dizendo "Eu Sou a porta" (João 10:7), "Eu sou o caminho" (João 14:6) e outros exemplos mais que a Bíblia apresenta. Isto esclarece, que o pão e o vinho não fermentado, são símbolos e representam o sacrifício de Cristo. Ao cristão participar da cerimônia da ceia, ele está proclamando ao mundo sua fé no sacrifício expiatório de Cristo e em sua segunda vinda. Jesus declarou: "Não beberei deste fruto da videira, até aquele dia em que o hei de beber convosco no reino de Meu Pai." ( Mateus 26:29)

Portanto, a cerimônia da Santa-Ceia, que Jesus instituiu, que veio a substituir a cerimônia da Páscoa, traz muitos significados:

1 - O Lava-Pés, significa a humilhação de Cristo. Mostra a necessidade de purificar a nossa vida. Não é a purificação dos pés, mas de todo o ser, todo o nosso coração. Reconciliação com deus, com o nosso próximo e conosco mesmo - união - não somos mais do que ninguém. O maior é aquele que serve...

2 - A Ceia significa a libertação do Pecado através do sacrifício de Cristo. Significa também estar em comunhão com ele. E sobretudo, é um antegozo dos salvos, pois Jesus disse: "Não beberei deste fruto da videira, até aquele dia em que o hei de beber convosco no reino do meu Pai. (Mateus 26:29)

Conclusão:
Advertindo a cada cristão, que tome cuidado com os costumes pagãos que tentam sempre driblar os princípios bíblicos. Não é de hoje, que se nota como os princípios bíblicos são alterados por costumes e filosofias humanas. Adoração a ídolos, a mudança do sábado para o domingo, o coelho e o chocolate, são apenas alguns exemplos das astúcias do inimigo. A Bíblia, e a Bíblia somente, deve ser única regra de nossa fé, para nos orientar, esclarecer e mostrar qual o caminho certo que nos leva a Deus e que nos apresenta os fundamentos de nossa esperança maior que é viver com Cristo e os remidos, num novo céu e numa nova terra. Devemos tomar cuidado com as crendices, tradições, fábulas, e mudanças humanas disfarçadas. Minha sugestão é examinar com oração, cuidado e com tempo as Sagradas Escrituras, para saber o que hoje é crendice ou tradição, estando atento, para saber o que realmente deus espera de cada um de nós.

Jesus foi claro "Fazei isto em memória de mim." Ele exemplificou tudo o que deve ser feito. E se queremos ser salvos, precisamos seguir o que Jesus ensina e não outras tradições ou ensinamentos. Mateus 15:9 adverte: "Em vão me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos dos homens."

Equipe Novo Tempo

sexta-feira, 26 de março de 2010


WALTER PINHEIRO NÃO DEIXA O GOVERNO






De repente, uma bomba inesperada: o secretário do Planejamento do governo Wagner, um dos mais competentes integrantes da gestão, Walter Pinheiro, não deixará a secretaria, desincompatibilizando-se. Por consequência não será candidato à reeleição. Ele é um dos deputados mais bem votados da Bahia e do país pelo PT. O governador Jaques Wagner precisa de Pinheiro que terá, a partir da desincompatibilização dos seus companheiros, até o dia 30, uma nova e importantre missão: ajudar na coordenação do governo, já que o governador estará envolvido na campanha de reeleição, e orientará os novos secretários. Portanto, passará a ser a princip[al peça do governo, uma espécie de primeiro ministro. Essa decisão de Wagner com Pinheiro leva, inevitavelmente, a duas conclusões: 1- O governador não tem dúvida de que será reeleito; 2- Walter Pinheiro será candidato a prefeito de Salvador em 2012. E, ainda, se credencia para o futuro posterior a esta data.(Samuel Celestino)Em recente entrevista ao blog, o deputado Joseph Bandeira adiantou que vai trabalhar para ter 80 mil votos no pleitodeste ano para garantir a eleição sem sustos.


Ocorre que o grande "carreador de votos" no PT pode não disputar o pleito e com isso, aqueles candidatos que se elegem na carona por falta de quórum vão ter de trabalhar um pouquinho mais.
Bandeira explicou que aumentou consideravelmente suas bases eleitorais no Norte da Bahia, contudo, não se surpreenda se ele for votado também em outras regiões e municípios onde nunca andou.





BN Notícias



Em 2006 dos 414 municipios em que Pinheiro obteve votação, Sento-Sé lhe deu a 42ª votação o equivalente a 5,5% dos votos validos, sendo o 4º mais votado do PT no municipio, com o apoio do então vereador Jackson Coelho.
Pinheiro foi o deputado que mais colocou recursos na CODEVASF pra o municipio de Sento-Sé, pra perfuração e instalção de poços tubulares, mudando consideralvelmente as condições de vida e de habitabilidade dos moradores da região da caatingo do municipio.
A saida de Pinheiro da camara dos deputados, vai ser uma grande perda pra Bahia e o Brasil, é um parlamentar que soube honrar o mandato, não envergonhando os seus milhares de eleitores, admiradores e os evangelecos, por isto que foi o deputado federal do PT mais votado da Bahia e do País na ultima eleição. Vai ficar uma grande lacuna no congresso nacional.

Parabens Pinheiro, Deus continue lhe abencoando na sua nova missão no governo.
terça-feira, 16 de março de 2010


Água doce e limpa: de "dádiva" à raridade*


Estudiosos prevêem que em breve a água será causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África. Mas também os brasileiros, que sempre se consideraram dotados de fontes inesgotáveis, vêem algumas de suas cidades sofrerem falta de água. A distribuição desigual é causa maior de problemas. Entre os países, o Brasil é privilegiado com 12% da água doce superficial no mundo.

Outro foco de dificuldades é a distância entre fontes e centros consumidores. É o caso da Califórnia (EUA), que depende para abastecimento até de neve derretida no distante Colorado. E também é o caso da cidade de São Paulo, que, embora nascida na confluência de vários rios, viu a poluição tornar imprestáveis para consumo as fontes próximas e tem de captar água de bacias distantes, alterando cursos de rios e a distribuição natural da água na região. Na última década, a quantidade de água distribuída aos brasileiros cresceu 30%, mas quase dobrou a proporção de água sem tratamento (de 3,9% para 7,2%) e o desperdício ainda assusta: 45% de toda a água ofertada pelos sistemas públicos.

Disponibilidade e distribuição

Embora o Brasil seja o primeiro país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País.

O Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, com exceção do Semi-Árido, onde os rios são pobres e temporários. Essa água, no entanto, é distribuída de forma irregular, apesar da abundância em termos gerais. A Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui 78% da água superficial. Enquanto isso, no Sudeste, essa relação se inverte: a maior concentração populacional do País tem disponível 6% do total da água.

Mesmo na área de incidência do Semi-Árido (10% do território brasileiro; quase metade dos estados do Nordeste), não existe uma região homogênea. Há diversos pontos onde a água é permanente, indicando que existem opções para solucionar problemas socioambientais atribuídos à seca.

Qualidade comprometida

A água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação ambiental e da água.

Nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária. Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição por roubos e vazamentos atingem entre 40% e 60%, além de 64% das empresas não coletarem o esgoto gerado. O saneamento básico não é implementado de forma adequada, já que 90% dos esgotos domésticos e 70% dos afluentes industriais são jogados sem tratamento nos rios, açudes e águas litorâneas, o que tem gerado um nível de degradação nunca imaginado.

Alternativas


A água disponível no território brasileiro é suficiente para as necessidades do País, apesar da degradação. Seria necessário, então, mais consciência por parte da população no uso da água e, por parte do governo, um maior cuidado com a questão do saneamento e abastecimento. Por exemplo, 90% das atividades modernas poderiam ser realizadas com água de reuso. Além de diminuir a pressão sobre a demanda, o custo dessa água é pelo menos 50% menor do que o preço da água fornecida pelas companhias de saneamento, porque não precisa passar por tratamento. Apesar de não ser própria para consumo humano, poderia ser usada, entre outras atividades, nas indústrias, na lavagem de áreas públicas e nas descargas sanitárias de condomínios. Além disso, as novas construções – casas, prédios, complexos industriais – poderiam incorporar sistemas de aproveitamento da água da chuva, para os usos gerais que não o consumo humano.

Após a Rio-92, especialistas observaram que as diretrizes e propostas para a preservação da água não avançaram muito e redigiram a Carta das águas doces no Brasil. Entre os tópicos abordados, ressaltam a importância de reverter o quadro de poluição, planejar o uso de forma sustentável com base na Agenda 21 e investir na capacitação técnica em recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, além de viabilizar tecnologias apropriadas para as particularidades de cada região.

A água no mundo

A quantidade de água doce no mundo estocada em rios e lagos, pronta para o consumo, é suficiente para atender de 6 a 7 vezes o mínimo anual que cada habitante do Planeta precisa. Apesar de parecer abundante, esse recurso é escasso: representa apenas 0,3% do total de água no Planeta. O restante dos 2,5% de água doce está nos lençóis freáticos e aqüíferos, nas calotas polares, geleiras, neve permanente e outros reservatórios, como pântanos, por exemplo.

Se em termos globais a água doce é suficiente para todos, sua distribução é irregular no território. Os fluxos estão concentrados nas regiões intertropicais, que possuem 50% do escoamento das águas. Nas zonas temperadas, estão 48%, e nas zonas áridas e semi-áridas, apenas 2%. Além disso, as demandas de uso também são diferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos.

O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água e ao aumento das demandas - o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso – mas também ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes. Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

Fonte:Socioambiental.com
segunda-feira, 15 de março de 2010
A água é um composto químico formado por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio. Sua fórmula química é H2O. Porém, um conjunto de outras substâncias como, por exemplo, sais minerais juntam-se a ela. Nos oceanos, por exemplo, existe uma grande quantidade de sal misturada a água.

A água pura não possui cheiro nem cor. Ela pode ser transformada em gelo (solidificação) quando está numa temperatura de zero grau Celsius. A água ferve quando atinge a temperatura de 100 graus Celsius (no nível do mar).

Cerca de três quartos da superfície do planeta Terra é coberto por água. Em função deste aspecto, nosso planeta, visto do espaço, assume uma cor azulada. Sem este líquido precioso o ser humano não teria se desenvolvido neste planeta. Basta dizer que o corpo do ser humano é quase totalmente formado por água. A água também é fundamental para a vida dos outros animais e plantas do nosso planeta.

A água é extremamente importante para o homem. Na antiguidade, por exemplo, as grandes civilizações se desenvolveram às margens de rios. Os egípcios, por exemplo, dependiam das águas do rio Nilo para quase tudo. A civilização da Mesopotâmia também utilizou este recurso natural dos rios Tigre e Eufrates.

Consumo de água e racionamento

A água é um bem precioso que deve ser consumido de forma racional. Estudiosos apontam que, futuramente, a água poderá se tornar rara caso continue ocorrendo desperdício. Em algumas regiões do mundo, principalmente nas mais pobres, já ocorre a falta de água.

Dicas de racionamento e tratamento de água no dia-a-dia:

- Não use água para lavar carros e calçadas;
- Ao escovar os dentes, feche a torneira;
- Tome banhos mais curtos, ensaboando o corpo antes de ligar o chuveiro;
- Acabe com os vazamentos em canos residenciais;
- Para quem tem piscina, evite trocar a água constantemente. Use procedimentos de tratamento de água;
- Ao tomar conhecimento de vazamento de água nas ruas, comunique imediatamente a empresa de água responsável ou a prefeitura.
- Junte uma boa quantidade de roupas antes de coloca-las na máquina de lavar;
- Ajude a combater a poluição das águas. Não jogue lixo nos rios e córregos. Não jogue óleo de cozinha no encanamento, pois este produto irá contaminar as águas. Um litro de óleo de frituras pode contaminar até um milhão de litros de água.

Lembre-se: se todos economizarem a água não vai faltar. Racionando, podemos ajudar o meio ambiente e economizar dinheiro. Ganha-se duas vezes.

Fonte: Suapesquisa.com

História do Dia Mundial da Água, 22 de março, Declaração Universal dos Direitos da Água, sugestões de preservação



O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


Fonte: Sua pesquisa.com
Dicas de economia de água, como fazer para gastar menos água no dia-a-dia, consumo consciente de água


Introdução

Como sabemos, a água é um bem natural precioso. Embora encontrada em grande quantidade no planeta Terra, seu tratamento é caro e trabalhoso. Alguns especialistas afirmam que, se o consumo de água continuar nos níveis atuais (considerando o alto desperdício), futuramente poderemos enfrentar sérios problemas de falta de água. Além de colaborar com o meio ambiente, a prática de economia de água e seu consumo consciente, podem gerar uma boa economia na conta de água no final do mês.

Dicas de como economizar água (consumo consciente de água)

- Ao escovar os dentes e se barbear, manter a torneira fechada;
- Fechar a torneira enquanto ensaboar as louças e talheres;
- Usar a máquina de lavar roupas na capacidade máxima;
- Na hora do banho, procurar se ensaboar com o chuveiro desligado e procurar tomar banho rápido;
- Não jogar óleo de fritura pelo ralo da pia. Além de correr o risco de entupir o encanamento da residência, esta prática polui os rios e dificulta o tratamento da água;
- Não deixar que ocorram vazamentos em encanamentos dentro da residência;
- Entrar em contato com a companhia de água ao verificar vazamentos de água na rede externa;
- Usar a descarga no vaso sanitário apenas o necessário. Manter a válvula sempre regulada;
- Reutilizar a água sempre que possível;
- Utilizar regador no lugar de mangueira para regar as plantas;
- Usar vassoura para varrer o chão e não a água da mangueira;
- Lavar o carro com balde ao invés de mangueira;
- Captar a água da chuva com baldes. Esta água pode ser usada para lavar carros, quintais e regar plantas;
- Tratar a água de piscinas para não precisar trocar com freqüência. Outra dica é cobrir a piscina com lona, enquanto não ocorre o uso, para evitar a evaporação;
- Colocar sistemas de controle de fluxo de água (aeradores) no bico das torneira.


Fonte:Suapesquisa.com
Poluição ambiental, poluição industrial, poluição das águas, poluição dos rios, contaminação da água, Aqüífero Guarani

Introdução

A água é um bem precioso e cada vez mais tema de debates no mundo todo. O uso irracional e a poluição de fontes importantes (rios e lagos), podem ocasionar a falta de água doce muito em breve, caso nenhuma providência seja tomada.

Falta de água

Este milênio que está começando, apresenta o grande desafio de evitar a falta de água. Um estudo recente da revista Science (julho de 2000) mostrou que aproximadamente 2 bilhões de habitantes enfrentam a falta de água no mundo. Em breve poderá faltar água para irrigação em diversos países, principalmente nos mais pobres. Os continentes mais atingidos pela falta de água são: África, Ásia Central e o Oriente Médio. Entre os anos de 1990 e 1995, a necessidade por água doce aumentou cerca de duas vezes mais que a população mundial. Isso ocorreu provocado pelo alto consumo de água em atividades industriais e zonas agrícolas. Infelizmente, apenas 2,5% da água do planeta Terra são de água doce, sendo que apenas 0,08% está em regiões acessíveis ao ser humano.

Causas da poluição das águas do planeta

As principais causas de deteriorização dos rios, lagos e dos oceanos são: poluição e contaminação por poluentes e esgotos. O ser humano tem causado todo este prejuízo à natureza, através dos lixos, esgotos, dejetos químicos industriais e mineração sem controle.
Em função destes problemas, os governos preocupados, tem incentivado a exploração de aqüíferos (grandes reservas de água doce subterrâneas). Na América do Sul, temos o Aqüífero Guarani, um dos maiores do mundo e ainda pouco utilizado.Grande parte das águas deste aqüífero situa-se em subsolo brasileiro.

Problemas gerados pela poluição das águas


Estudos da Comissão Mundial de Água e de outros organismos internacionais demonstram que cerca de 3 bilhões de habitantes em nosso planeta estão vivendo sem o mínimo necessário de condições sanitárias.Um milhão não tem acesso à água potável. Em virtude desses graves problemas, espalham-se diversas doenças como diarréia, esquistossomose, hepatite e febre tifóide, que matam mais de 5 milhões de seres humanos por ano, sendo que um número maior de doentes sobrecarregam os precários sistemas de saúde destes países.

Soluções

Com o objetivo de buscar soluções para os problemas dos recursos hídricos da Terra, foi realizado no Japão, em março de 2003, o III Fórum Mundial de Água. Políticos, estudiosos e autoridades do mundo todo aprovaram medidas e mecanismos de preservação dos recursos hídricos. Estes documentos reafirmam que a água doce é extremamente importante para a vida e saúde das pessoas e defende que, para que ela não falte no século XXI, alguns desafios devem ser urgentemente superados: o atendimento das necessidades básicas da população, a garantia do abastecimento de alimentos, a proteção dos ecossistemas e mananciais, a administração de riscos, a valorização da água, a divisão dos recursos hídricos e a eficiente administração dos recursos hídricos.
Embora muitas soluções sejam buscadas em esferas governamentais e em congressos mundiais, no cotidiano todos podem colaborar para que a água doce não falte. A economia e o uso racional da água deve estar presente nas atitudes diárias de cada cidadão. A pessoa consciente deve economizar, pois o desperdício de água doce pode trazer drásticas conseqüências num futuro pouco distante.
Dicas de economia de água: Feche bem as torneiras, regule a descarga do banheiro, tome banhos curtos, não gaste água lavando carro ou calçadas, reutilize a água para diversas atividades, não jogue lixo em rios e lagos, respeite as regiões de mananciais.


Fonte: Suapesquisa.com


O que é, evaporação, chuvas, ciclo hidrológico, importância


Ciclo da Água: grande importância para a manutenção da vida na Terra


O que é


O ciclo da água é o movimento que ela faz na natureza. Este movimento é infinito e circular. Ele ocorre através do processo de evaporação das águas da superfície (rios, lagos, oceanos, etc) do planeta Terra e também pela transpiração dos seres vivos.

Processo

O vapor de água, proveniente da evaporação, forma as nuvens na atmosfera. Quando estas nuvens ficam sobrecarregadas e atingem altitudes elevadas ocorrem as chuvas. Estas se formam, pois a temperatura cai e a água transforma-se em líquido (condensação).

Esta água que cai nas chuvas vai parar nos oceanos, rios e lagos. Depois, a água vai evaporar novamente, formando assim o ciclo da água mais uma vez.

Importância

O ciclo da água é de extrema importância para a manutenção da vida no planeta Terra. É através do ciclo hidrológico que ocorrem a variação climática, criação de condições para o desenvolvimento de plantas e animais e o funcionamento de rios, oceanos e lagos.


Fonte: suapesquisa.com



domingo, 14 de março de 2010
Mensagem de veto

Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

§ 2o Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

§ 3o Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo.

§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

§ 5o As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 3o O valor de que trata o art. 2o desta Lei passará a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2008, e sua integralização, como vencimento inicial das Carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte:

I – (VETADO);

II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença entre o valor referido no art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, e o vencimento inicial da Carreira vigente;

III – a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente.

§ 1o A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

§ 2o Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.

Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

Art. 7o (VETADO)

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificar
Brasília, 16 de julho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Nelson Machado
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
José Múcio Monteiro Filho
José Antonio Dias Toffoli
sábado, 13 de março de 2010
O que é?

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

Qual o valor do Piso?

O valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal foi fixado pela Lei em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).

Governadores de alguns estados moveram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei. Em decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o termo “piso” deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores.

Esse valor pode incluir gratificações ou outras vantagens pecuniárias?

De acordo com o artigo 2o da Lei 11.738/2008, até 31 de dezembro de 2009 admite-se que para atingir o valor do piso sejam computadas as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título. Após essa data, ainda segundo a lei, o valor do piso deverá corresponder ao vencimento inicial da carreira.

Até que o STF analise a constitucionalidade da norma, no julgamento de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não receber abaixo de R$ 950,00, podendo ser somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.

Deve-se destacar que a definição do piso nacional não impede que os entes federativos tenham pisos superiores ao nacional. De qualquer forma, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido na Lei. Assim, se um professor recebe atualmente uma remuneração mensal superior a R$ 950,00, seja ela composta de salário, gratificação ou outras vantagens, a implementação do piso poderá fazer com que tais vantagens sejam incorporadas ao seu vencimento, mas não poderá reduzir sua remuneração total.

Para que profissionais o Piso se aplica?

O valor de R$ 950,00 do piso se aplica para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais.

Quais são os profissionais do magistério público da educação básica?

Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

Qual o valor do Piso para profissionais de nível superior?

A Lei não fixa valor para a remuneração de profissionais de nível superior.

O valor do Piso fixado para profissionais com formação em nível médio deve servir de ponto de partida para a fixação dos vencimentos dos profissionais de nível superior ou com outros graus de formação, a critério de cada ente federativo.

O que a Lei prevê em relação à carga horária dos profissionais do magistério?

A lei prevê que o piso de R$ 950,00 seja aplicado para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Além disso, prevê que, na composição da jornada de trabalho, o limite máximo para desempenho das atividades de inteiração com os educandos é de dois terços dessa carga horária.

Em decisão cautelar da ADI 4167, movida pelos governadores, o STF declarou inconstitucional a regra que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.

Pode haver jornada inferior a 40 horas?

Não há qualquer vedação na Lei para instituição de jornadas inferiores a 40 horas.

Como devo calcular o valor do Piso para profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais?

O Piso deve ser calculado de forma, no mínimo, proporcional.

Assim, por exemplo, para um professor de nível médio com jornada de 20 horas semanais (50% da jornada máxima de 40 horas semanais), o valor não poderá ser inferior a R$ 475,00 (50% do valor do Piso).

A partir de que data deve ser pago o piso?

O Piso deve começar a ser pago em 1º de janeiro de 2009, de forma progressiva e proporcional, tendo seu valor integralizado em 1º de janeiro de 2010.

Quanto devo pagar a partir de janeiro de 2009? Como calcular os 2/3 da diferença entre o valor do Piso e o valor vigente?

A partir de 1º de janeiro de 2009 os entes federativos que estiverem pagando para seus professores valores inferiores a R$ 950,00 deverão reajustar os salários com aumento de 2/3 da diferença entre o valor do piso e o valor vigente.

Assim, é preciso, inicialmente verificar qual a diferença entre R$ 950,00 e o valor praticado no município ou estado. Deste valor, 2/3 ou 66,66% deve ser acrescido ao valor vigente em janeiro de 2009 e o 1/3 restante, ou 33,33%, em janeiro de 2010, completando 100% do valor do Piso.

Exemplo 1: No município A a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 800,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 150,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:

Valor pago atualmente no município A R$ 800,00
Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 150,00 (R$ 950,00 – R$ 800,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2009 R$ 100,00 (66,66% de R$ 150,00)
Total do vencimento em 1/1/2009 R$ 900,00 (R$ 800,00 + R$ 100,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 50,00 (33,33% de R$ 150,00)
Total do vencimento em 1/1/2010 R$ 950,00 (R$ 900,00 + R$ 50,00)


Exemplo 2: No município B a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 500,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 450,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:

Valor pago atualmente no município B R$ 500,00
Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 450,00 (R$ 950,00 – R$ 500,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 2009 R$ 300,00 (66,66% de R$ 450,00)
Total do vencimento em 1/1/2009 R$ 800,00 (R$ 500,00 + R$ 300,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 150,00 (33,33% de R$ 450,00)
Total do vencimento em 1/1/2010 R$ 950,00 (R$ 800,00 + R$ 150,00)


Como se dará a complementação da União?

A complementação da União para fins da integralização do valor do piso salarial se dará dentro dos limites fixados no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que diz que até 10% (dez por cento) da complementação da União ao FUNDEB poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação.

As diretrizes, requisitos, critérios e forma para a distribuição destes recursos entre os entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor do piso salarial., ainda carecem de regulamentação, conforme previsão expressa da Lei.

De qualquer modo a complementação da União só deverá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2010 quando o valor do Piso será integralizado pelos entes federativos.

O que a Lei diz sobre Plano de Carreira e Remuneração?

A Lei diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.



Fonte: Portal oDia .com

Prazo para revisão dos planos de carreira

Foi publicado no portal do Conselho Nacional de Educação, o Parecer n° 21/2009 da Câmara de Educação Básica (11 de novembro). O texto, que ainda espera a homologação ministerial, foi motivado por uma consulta feita pela Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). Esta entidade queria saber basicamente que municípios estão obrigados a cumprir o prazo de 31 de dezembro de 2009 para elaboração ou adequação dos planos de carreira e também quais as conseqüências para aqueles gestores que descumprirem o referido prazo.

Os autores da consulta advogavam a tese de que o dispositivo legal deveria ser obrigatório apenas para àqueles municípios que não possuíssem planos de carreira ou então para os que não estivessem cumprindo o piso salarial nacional para o magistério.

Os conselheiros Cesar Callegari e Maria Izabel Azevedo Noronha foram os relatores e, apresentando um arrazoado sobre a abrangência do dispositivo legal questionado, concluíram que:

a) A Lei nº 11.738/2008 estabelece em seu artigo 3º o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008, com integralização gradual de forma progressiva e proporcional, tornando-o integral a partir de 1º de janeiro de 2010. No entanto, o Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167-3/600) proferiu sentença concedendo medida cautelar que anula a eficácia da vigência do piso salarial em questão, a partir de 1º de janeiro de 2008, passando essa vigência para 1º de janeiro de 2009; e observado o gradualismo da integralização, o integral será a partir de 1º de janeiro de 2011. Portanto, é o prazo resultante dessa sentença proferida pelo STF que deve ser observado, até decisão definitiva da mesma Corte.

b) Todos os entes federados devem observar a data limite de 31 de dezembro de 2009 para a elaboração ou adequação dos planos de carreira referidos no Parágrafo Único do artigo 206 da Constituição Federal.

c) O ente federado que, em 31 de dezembro de 2009, ainda não tenha concluído o processo de elaboração ou adequação do seu plano de carreira para os profissionais do magistério da Educação Básica, mas que esteja, nessa mesma data, observando os princípios constitucionais e infraconstitucionais da gestão democrática do ensino, desenvolvendo esse processo com a participação dos servidores a quem esse plano se destina e necessite de prorrogação de prazo em relação a essa data, pode ser atendido quanto ao pleito de novo prazo, desde que apresente justificativas devidamente fundamentadas e, com base nelas, assuma compromisso em relação à conclusão dos trabalhos e ações faltantes dentro desse novo prazo, dando publicidade a esses compromissos.

d) O chefe do Poder Executivo que não cumprir as disposições legais, em relação ao piso salarial e ao plano de carreira, ficará sujeito às penalidades impostas pela Lei, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

e) Em todos os casos (elaboração ou adequação dos planos de carreira) devem ser respeitadas as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2009.

Fonte: Blog do Luiz araujo

domingo, 7 de março de 2010

História do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração, conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher na sociedade


História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

  • 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

  • 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

  • 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

  • 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

  • 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

  • 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

  • 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

  • 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

  • 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

  • 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

  • 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

História da participação das mulheres na política

Durante grande parte da História do Brasil, as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram negados os principais direitos políticos como, por exemplo, votar e se candidatar. Somente em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito do voto. Também puderam se candidatar a cargos políticos. Nas eleições de 1933, a doutora Carlota Prereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira.

Principais conquistas das mulheres na política brasileira

- Em 1932, as mulheres brasileiras conquistam o direito de participar das eleições como eleitoras e candidatas.

- Em 1933, Carlota Prereira de Queirós tornou-se a primeira deputada federal brasileira

- Em 1979, Euníce Michiles tornou-se a primeira senadora do Brasil.

- Entre 24 de agosto de 1982 e 15 de março de 1985, o Brasil teve a primeira mulher ministra. Foi Esther de Figueiredo Ferraz, ocupando a pasta da Educação e Cultura.

- Em 1989, ocorre a primeira candidatura de uma mulher para a presidência da República. A candidata era Maria Pio de Abreu, do PN (Partido Nacional).

- Em 1995, Roseana Sarney tornou-se a primeira governadora brasileira.

Fonte: Sua Pesquisa.com

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Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

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