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segunda-feira, 7 de julho de 2014

Quais são os alimentos que protegem a próstata?
Blog Andrologia

Uma alimentação equilibrada e saudável faz a diferença, porque além de manter a boa forma, pode prevenir muitos problemas de saúde. A próstata, por exemplo, faz parte do sistema reprodutor masculino e a sua função principal é produzir o líquido espermático. Mas, algumas doenças podem afetar a glândula e uma das mais conhecidas é o câncer de próstata. Uma boa alimentação pode ajudar na prevenção deste tipo de câncer, sabia? Confira alguns alimentos que protegem a glândula e coloque-os no seu dia a dia!

O QUE PROVOCA O CÂNCER?

O desenvolvimento de uma célula cancerosa está relacionado a vários fatores diferentes como ambiental, genético, biológico ou químico. A formação de uma célula com tumor começa por uma mutação ou por alguma ativação anormal de genes, que são responsáveis pelo controlado crescimento e mitose celular, que são os conhecidos oncogêneses. Eles podem provocar uma proliferação desordenada das células, o que acarreta uma mutação de genes. Mas estes tipos celulares nem sempre resultam em câncer, porque podem ser destruídas pelo próprio sistema de defesa da pessoa.

A importância das substâncias nos alimentos

Do grupo dos carotenoides que não atuam atividade provitamina A, o licopeno age na função de proteção, sobretudo no câncer de próstata. Essa substância pode ser encontrada no tomate principalmente quando o fruto é cozido.
A vitamina E é uma substância quimioprotetora e pode ser encontrada em vários tipos de alimentos como gérmen de trigo, óleo de soja, arroz, algodão, milho, entre outros. Por exemplo, um estudo realizado com homens finlandeses mostrou uma redução significativa de câncer de próstata nas pessoas que receberam essa vitamina.

Por que a alimentação é importante?

Existem alimentos que são comprovados por meio de estudos científicos que atuam na prevenção contra o câncer de próstata e muitos outros tipos. Além disso, eles podem ajudar durante o tratamento convencional. Mas a pessoa precisa saber consumir, sendo que são necessárias porções diárias de frutas, verduras e legumes.
A alimentação saudável destes alimentos protetores precisa virar hábito e fazer parte da rotina. Além de auxiliar na proteção conta o câncer, uma dieta equilibrada contribui para a prevenção de diabetes, hipertensão arterial e outros tipos de câncer, além do de próstata.
Quais são os alimentos importantes?
  • Tomate: ele contempla uma substância chamada de carotenoide licopeno, que atua na proteção do câncer de próstata.
  • Brócolis: esta verdura contém um tipo de enxofre denominado “sulfrofano”, que atua nos danos celulares e desta forma fornece a proteção.
  • Linhaça e soja: agem no controle da dosagem da testosterona.
  • Azeite: ele atua devido à presença de ácido oleico, que é uma substância anticancerígena. Por isso, não se esqueça de temperar a sua salada com muito azeite!
  • Mamão e melancia: contemplam o carotenoide licopeno.

Alimentos que devem ser evitados!

Existem alimentos que não podem faltar no cardápio, mas têm outros que devem evitar ser consumidos como açúcar e todos os outros tipos de adoçantes, batatas, arroz branco, massas, produtos alimentares refinados, óleos refinados, fast food, gorduras saturadas, café e álcool.

Incidência do câncer de próstata.

No Brasil, o câncer de próstata é considerado o segundo mais comum entre os homens e o sexto comum no mundo mais prevalente no sexo masculino. De acordo com informações do INCA, a maioria deste tipo de câncer atinge homens com mais de 65 anos, sendo caracterizado com um crescimento silencioso e lento.
Por isso, é fundamental que as pessoas tenham o hábito de fazer exames e ter uma boa alimentação. Mas, qualquer dúvida sobre o consumo destes e outros tipos de alimentos, assim como, a quantidade correta, converse com o seu médico.  

https://www.clinicadeandrologia.com.br/quais-sao-os-alimentos-que-protegem-prostata/

domingo, 6 de julho de 2014



*Maiana Santana
A grande maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, ainda que sejam direitos básicos, a exemplo de estabilidade no emprego, garantias perante o INSS e a empresa e os seus direitos quando recorrem ao Poder Judiciário.
No dia de 28 de maio passado, a advogada Giovana Corrêa Novello, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário teve importante artigo publicado no site “Kelly de Conti”, fazendo ampla abordagem do assunto, tratando, inicialmente, de explicar O QUE É UM ACIDENTE DO TRABALHO e a sua diferença com DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, apontando OS DIREITOS DO EMPREGADO PERANTE O EMPREGADOR, os DIREITOS PERANTE O INSS e, ao final, fazendo algumas RECOMENDAÇÕES GERAIS, importantes para a orientação do trabalhador, quando vítima de ACIDENTE DE TRABALHO.
Seguindo esses tópicos, levo ao conhecimento dos leitores, em linguagem simples, todos os aspectos abordados no citado artigo, como segue:
O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO  - Trata-se, evidentemente, de um acidente ocorrido em razão do trabalho exercido pelo trabalhador, que pode causar uma incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva, porque “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa”, conforme o estabelecido no art. 19 da Lei nº 8.213/91, o que significa dizer que o evento causador do acidente tem como conseqüências a morte, a perda de algum membro ou sentido, a redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho, sendo resultado de um acontecimento repentino, ou seja, súbito, e não resultante de um processo que se desenvolve ao longo do tempo. Importante: pode ocorrer no percurso de ida e volta do empregado para a sua residência e numa agressão de colega de trabalho.
O QUE É UMA DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO – Diferentemente do que ocorre no ACIDENTE DO TRABALHO, a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO ocorre da atividade profissional desenvolvida pelo empregado ou em razão dela, mesmo que não seja o trabalho a única causa da doença. Importante: a Lei 8.213/91 considera a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO os mesmos direitos do que é vítima de ACIDENTE DE TRABALHO.
I - OS PRINCIPAIS DIREITOS DO EMPREGADO PERANTE O EMPREGADOR:
1 – RESTITUIÇÃO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS, PRÓTESES E TRATAMENTOS MÉDICOS – todas as despesas decorrentes do ACIDENTE DE TRABALHO ou de DOENÇA  ADQUIRIDA NO TRABALHO podem ser cobradas do empregador, sendo importante guardar todos os documentos referentes às despesas (receitas e recibos médicos, notas fiscais de medicamentos etc.)
2 – RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (FGTS) DURANTE O AFASTAMENTO PELO INSS – OS 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do trabalhador, seja por ACIDENTE DO TRABALHO ou por DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, são de responsabilidade da empresa, passando à responsabilidade do INSS, o afastamento superior a 15 (quinze) dias. No entanto, durante todo o período de afastamento o empregador tem a obrigação de continuar depositando o FGTS do empregado. O trabalhador pode saber se o empregador está cumprindo essa obrigação, dirigindo-se a uma agência da Caixa Econômica Federal, portando a sua Carteira de Trabalho e número do PIS e solicitar o “EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS”, ou se preferir, consultar pela internet, acessando o link: Extrato FGTS CEF.
3 – ESTABILIDADE – Se o trabalhador passa 15 (quinze) dias ou mais afastado do trabalho em conseqüência de ACIDENTE ou DOENÇA ADQUIRIDA, tem garantida a ESTABILIDADE de 12 MESES no emprego, a partir do seu retorno, não podendo ser despedido nesse período, o que lhe é garantido pelo artigo 118, da Lei nº 8.213/91, dispositivo que tem a sua interpretação pacificada e consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), através da Súmula nº 378.
4 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Seja por ACIDENTE DE TRABALHO ou por DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, todo trabalhador pode pedir na JUSTIÇA que a empresa lhe pague uma indenização por DANOS MARAIS.
5 – INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS – Se o trabalhador sofre acidente do trabalho que lhe cause algum defeito estético, a exemplo de cicatriz, ou perda de um membro, pode pleitear do empregador uma indenização por isso.
II – OS DIREITOS PERANTE O INSS
Perante o INSS o trabalhador que tenha sofrido ACIDENTE DO TRABALHO ou DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO tem direito aos seguintes direitos:
1 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA – ocorre se o trabalhador sofre de uma incapacidade total e definitiva para qualquer trabalho, decorrente de ACIDENTE passa a ter o direito ao benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA.
2 – AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO – o trabalhador passa a ter direito ao benefício de auxílio doença acidentário e o acidente ou doença adquirida no trabalho se tiver como conseqüência uma incapacidade temporária superior a 15 (quinze) dias para o emprego do trabalhador ou para as suas atividades habituais. E esse benefício vale até que a perícia médica do INSS conclua que o trabalhador voltou a poder trabalhar. Na hipótese do trabalhador não concordar com o resultado da perícia do INSS que atesta a sua capacidade para o retorno ao trabalho, deve recorrer à Justiça para provar a sua incapacidade e obter o seu retorno ao benefício do pagamento do auxílio doença.
3 – AUXÍLIO ACIDENTE – Neste caso, o trabalhador retorna à sua atividade profissional, mas continua recebendo o benefício, além do salário que lhe paga a empresa.
4 – PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO – o benefício de PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE do trabalhador é pago aos seus dependentes.
III – RECOMENDAÇÕES GERAIS
É necessário que o trabalhador vítima de ACIDENTE DE TRABALHO ou de DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO adote algumas providências, que são RECOMENDAÇÕES GERAIS, mas que não substituem plenamente a uma consulta a um profissional de advocacia especializado no assunto, quais sejam:
1 – ARQUIVAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS – O INSS costuma pedir a apresentação de vários documentos e o trabalhador deve guardar cópias de toso eles, a exemplo de exames e relatórios médicos, receitas e notas fiscais de medicamentos, CAT, documentos referentes ao INSS, entre outros.
2 – NUNCA ASSINE NENHUM PAPEL EM BRANCO – Em qualquer que seja a situação, ninguém deve assinar papéis em branco, pois eles podem ser utilizados contra você, se ao empregador ou o possuidor quiser agir de má-fé.
3 – LER COM MUITA ATENÇÃO OS DOCUMENTOS QUE ASSINAR – Na leitura atenta, se o trabalhador não tiver certeza do que está assinando, é melhor consultar um profissional de direito, antes de assinar, porque esse documento pode ser usado contra o trabalhador, em caso de haver intenção de má-fé.
4 – APRESENTAR ATESTADO MÉDICO QUANDO FALTAR O TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA – O atestado médico é a prova legal e técnica de que o trabalhador está impossibilitado de trabalhar por motivo de doença.
5  - ANOTAR E GUARDAR OS DADOS DE TESTEMUNHAS QUE SAIBAM DA SUA SITUAÇÃO – Em algum momento o trabalhador poderá pleitear perante o empregador ou ao INSS algum direito e precisa provar o que vai alegar. Portanto, a guarda de documentos e dos dados de pessoas que convivem com o trabalhador são importantes para serem apresentados como provas documentais e testemunhais da sua situação.
6 – TENHA UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA – Assuntos importantes como o ACIDENTE DE TRABALHO e a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO tem suas conseqüências e o trabalhador deve sempre consultar um profissional de advocacia que esteja habilitado a atuar em questões trabalhistas e previdenciárias para sua orientação segura.

Fonte: Blog do Geraldo Jose.

*Maiana Santana é advogada, especializada em Direito do Trabalho, com expressiva atuação em Direito Sindical e Previdenciário, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).
segunda-feira, 23 de junho de 2014
Foi publicada hoje no Diário do Poder Judiciário da Bahia, edição do dia 17.06.2014, a decisão do do juiz da Comarca de Sento-Sé Dr. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA, no processo movido pela advogada Dra. THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA (PE-33236) contra o ato praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Sento-Sé, vereador Moacir Martins dos Santos, que demitiu sumariamente através de Decreto o servidor concursado Jackson Coelho de Souza Junior, em Janeiro de 2013. A decisão do juiz declara nula o Decreto nº 025/2013, que anulou o ato de nomeação do impetrante, determinando que, no prazo de 05 dias, contados a partir da intimação da presente, seja o impetrante reintegrado no cargo de Auxiliar Legislativo I, da Câmara Municipal de Sento-Sé, com as garantias inerentes ao exercício do cargo. A decisão do juiz ainda condena o impetrado no pagamento das custas processuais.
 — com Juninho Coelho.
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sábado, 4 de janeiro de 2014

Brasília – O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.
Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.
Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.
As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.
Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.
Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.
Fonte: Agencia Brasil
Publicado em 04/01/2014
domingo, 8 de dezembro de 2013
                 A origem do dia da Bíblia.

Durante o período do Império, a liberdade religiosa aos cultos protestantes era muito restrita, o que impedia que se manifestassem publicamente.

O Dia da Bíblia surgiu em 1549, na Grã-Bretanha, quando o Bispo Cranmer, incluiu no livro de orações do Rei Eduardo VI um dia especial para que a população intercedesse em favor da leitura do Livro Sagrado. A data escolhida foi o segundo domingo do Advento - celebrado nos quatro domingos que antecedem o Natal. Foi assim que o segundo domingo de dezembro tornou-se o Dia da Bíblia. No Brasil, o Dia da Bíblia passou a ser celebrado em 1850, com a chegada, da Europa e dos Estados Unidos, dos primeiros missionários evangélicos que aqui vieram semear a Palavra de Deus.

Durante o período do Império, a liberdade religiosa aos cultos protestantes era muito restrita, o que impedia que se manifestassem publicamente. Por volta de 1880, esta situação foi se modificando e o movimento evangélico, juntamente com o Dia da Bíblia, se popularizando.

Pouco a pouco, as diversas denominações evangélicas institucionalizaram a tradição do Dia da Bíblia, que ganhou ainda mais força com a fundação da Sociedade Bíblicado Brasil, em junho de 1948. Em dezembro deste mesmo ano, houve uma das primeiras manifestações públicas do Dia da Bíblia, em São Paulo, no Monumento do Ipiranga.

Hoje, o dia dedicado às Escrituras Sagradas é comemorado em cerca de 60 países, sendo que em alguns, a data é celebrada no segundo Domingo de setembro, numa referência ao trabalho do tradutor Jerônimo, na Vulgata, conhecida tradução da Bíblia para o latim. As comemorações do segundo domingo de dezembro mobilizam, todos os anos, milhões de cristãos em todo o País.

Os seguintes números são baseados na Nova Tradução na Linguagem de Hoje:

Quantos livros, capítulos e versículos há na Bíblia?



Antigo Testamento
Novo Testamento
Total
Livros
39
27
66
Capítulos
929
260
1.189
Versículos
23.146
7.957
31.103


Qual o maior capítulo da Bíblia?
O maior capítulo da Bíblia é o Salmo 119, com 176 versículos.

Qual o menor capítulo da Bíblia?
O menor capítulo da Bíblia é o Salmo 117, com 2 versículos apenas.

Qual é o menor versículo da Bíblia?
Isso varia conforme a versão. Conforme a Almeida Revista e Corrigida, é Êx 20.13: “Não matarás”. Na Revista e Atualizada, porém, Jó 3.2 tem apenas 7 letras: “Disse Jó:”.

Qual é o maior versículo da Bíblia?
O maior é Ester 8.9.

Quando a Bíblia foi dividida em capítulos e por quem?
A Bíblia Sagrada foi dividida em capítulos no século XIII (entre 1234 e 1242), pelo teólogo Stephen Langhton, então Bispo de Canterbury, na Inglaterra, e professor da Universidade de Paris, na França.

Quando a Bíblia foi dividida em versículos e por quem?
A divisão do Antigo Testamento em versículos foi estabelecida por estudiosos judeus das Escrituras Sagradas, chamados de massoretas. Com hábitos monásticos e ascéticos, os massoretas dedicavam suas vidas à recitação e cópia das Escrituras, bem como à formulação da gramática hebraica e técnicas didáticas de ensino do texto bíblico. Foram eles que, entre os séculos IX e X, primeiro dividiram o texto hebraico (do Antigo Testamento) em versículos. Influenciado pelo trabalho dos massoretas no Antigo Testamento, um impressor francês chamado Robert d´Etiénne, dividiu o Novo Testamento em versículos no ano de 1551. D´Etiénne morava então em Gênova, na Itália.

Qual(is) a(s) primeira(s) Bíblia(s) completa(s) publicada(s) com a divisão de capítulos e versículos?
Até boa parte do século XVI, as Bíblias eram publicadas somente com os capítulos. Foi assim, por exemplo, com a Bíblia que Lutero traduziu para o Alemão, por volta de 1530. A primeira Bíblia a ser publicada incluindo integralmente a divisão de capítulos e versículos foi a Bíblia de Genebra, lançada em 1560, na Suíça. Os primeiros editores da Bíblia de Genebra optaram pelos capítulos e versículos vendo nisto grande utilidade para a memorização, localização e comparação de passagens bíblicas. Em Português, já a primeira edição do Novo Testamento de João Ferreira de Almeida (1681) foi publicada com a divisão de capítulos e versículos.

Há algum livro da Bíblia em que a palavra “Deus” não aparece?
A palavra “Deus” aparece em todos os livros da Bíblia, exceto em Ester e Cântico dos Cânticos. Esse fato levou muitos judeus e cristãos a argumentarem que Ester e Cântico dos Cânticos não faziam parte da Bíblia. Outros argumentaram que Deus está presente também nesses livros. Eles viram o Cântico dos Cânticos como um símbolo poético do amor de Deus pelo seu povo. E, em Ester, eles viram Deus agindo nos bastidores, criando uma série de impressionantes “coincidências” que livraram os judeus de um holocausto na Pérsia.

Quais os documentos mais antigos que trazem trechos bíblicos?
O documento mais antigo que traz um trecho da Bíblia é um fragmento dos Rolos do mar Morto, encontrado próximo da costa do mar Morto em Israel. Escrita em torno de 225 a.C., a passagem é de um dos livros de Samuel que faz parte do Antigo Testamento. O texto mais antigo do Novo Testamento existente é um pedaço do Evangelho de João. Escrito em torno de 125 d.C., talvez apenas 30 anos depois da composição do Evangelho, o fragmento contém partes de João 18.31-33, incluindo a pergunta de Pilatos a Jesus: “Você é o rei dos judeus?”.

Em que ano nasceu Jesus?
Jesus nasceu em Belém da Judéia uns dois anos antes da morte de Herodes, o Grande, o que aconteceu em 4 a.C. Quando o calendário romano foi reformado, séculos mais tarde, houve um erro de uns seis anos no cálculo do começo da era cristã. É por isso que, em vez do ano 1 da era cristã, a data correta do nascimento de Jesus é 6 a.C.

Se você deseja conhecer mais sobre a Bíblia, entre em Artigos Teológicos, e em Bibliologia. Ali você encontrará um vasto estudo sobre a Origem da Bíblia e um resumo de cada um dos livros.

Fonte: juniormanweb



Em Sento-Sé através de um projeto de lei de autoria do então vereador Jackson Coelho, aprovado pelos vereadores, foi sancionada a lei municipal 51/02, que institui o segundo domingo do mês de dezembro, como o Dia da Bíblia. 


LEI N° 51/2OO2, de 31 de maio de 2002
                                                                  
Institui o Segundo Domingo do mês de dezembro. o DIA DA BÍBLIA e dá outras providências.


                        O PREFEITO MUNICIPAL DE SENTO-SÉ, Estado da Bahia.
                        Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1° -    Fica instituído no âmbito municipal, o segundo domingo do mês de de­zembro, o Dia da Bíblia, passando a constar no Calendário Oficial de Sento-Sé.

Art. 2° -    O Poder Executivo Municipal, através dos seus órgãos competentes, tomará as medidas necessárias para execução desta Lei e respaldará as comemorações correlatas, de acordo com a organização da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil — OMEB, Secção — Bahia.

Art. -    O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sento Sé, em 31 de maio de 2002.

 

                           Juvenilson Passos dos Santos
                            Prefeito Municipal
sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) envolve políticos que mudaram de partido sem apresentar justa causa




O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ações requerendo a perda de mandato de 13 deputados federais que mudaram de partido, entre setembro e o início de outubro deste ano, sem apresentar justa causa. Entre eles, estão Walter Feldman, que era do PSDB paulista, e Alfredo Sirkis, do PV fluminense. Os dois pretendiam seguir para a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Como o registro da legenda foi negado pelo TSE no começo de outubro, eles acompanharam Marina em direção ao PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A lei eleitoral permite que os parlamentares com mandato troquem de sigla somente para partidos recém-criados, por fusão ou incorporação de legendas, por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, ou grave discriminação pessoal do deputado. Em caso de desfiliação sem justa causa, o partido pode requerer à Justiça Eleitoral a decretação de perda do mandato do deputado. Caso não o faça em 30 dias, a contar da desfiliação, o Ministério Público pode propô-la nos 30 dias seguintes. Os processos foram distribuídos para seis ministros do TSE: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Um dos alvos do MPE, o deputado federal por Tocantins César Halum já trocou de partido duas vezes desde sua eleição, em 2010. Em 2011, saiu do PSC para o recém-criado PSD. Essa migração foi legal, segundo o MPE, pois ele ingressou em novo partido. Porém, em 30 de setembro, ele mudou de novo de sigla. Foi para o PRB, que existe desde 2005, o que foi irregular, conforme a ação. A assessoria de Hallum informou que ele só se manifestará após apresentação da defesa ao TSE. Já Wilson Filho, que se desfiliou do PMDB da Paraíba e se transferiu para o PTB em 4 de outubro, disse que fez a mudança amparado pela legislação. “Quando for notificado, vou saber das alegações para provar a justa causa”, disse, completando que teve “motivos concretos para deixar o PMDB”.
Confiança
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, autor das ações, argumentou que o mandato tem caráter representativo como expressão da vontade popular. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público”, explicou. “O cargo não pode ser objeto de acordos, anuências (expressas ou tácitas) ou qualquer forma de negociação que retire da soberania popular o poder, o direito de escolha que lhe é inerente”, afirmou Aragão.
A reportagem ligou para o telefone celular de Feldman e de Sirkis, mas eles não atenderam nem retornaram as ligações. No gabinete de Beto Mansur (PP-SP), assessores não conseguiram localizá-lo. Os demais deputados também foram procurados, ontem, entre as 17h30 e as 18h, quando a lista das ações foi divulgada, mas ninguém atendeu o telefone em seus gabinetes na Câmara.

Quem pode ficar sem mandato:

Alfredo Sirkis (PEM- RJ)
Beto Mansur (PRB-SP)
César Halum (PRB-TO)
Deley (PTB-RJ)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
José Humberto (PSD-MG)
Francisco Araújo (PSD-RR)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Paulo Lustosa (PP-CE)
Silvio Costa (PSC-PE)
Stefano Aguiar (PSB-MG)
Walter Feldman (PSB-SP)
Wilson Filho (PTB-PB)




Fonte: Ana D'angelo - Correio Braziliense
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Prefeita de Apuarema e vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Caetité e Nova Ibiá e 54 vereadores foram acionados hoje, por infidelidade partidária.

Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou hoje, 18 de novembro, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.
Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.
Para Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” - como consta nas ações.
Norma - segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.
A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.
Confira a lista de políticos acionados hoje:
ELEITOR
CARGO ATUAL
MUNICÍPIO

ADAILSON FERREIRA DE ABREU

VICE-PREFEITO

NILO PEÇANHA

ALÍRIO PEREIRA DA SILVA

VEREADOR

EUCLIDES DA CUNHA

ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA

VEREADOR

ALAGOINHAS

EDIVÂNIO MENDES DA SILVA
VEREADOR

TANCREDO NEVES

MOACIR DE JESUS FÉLIX

VICE-PREFEITO
TANCREDO NEVES
AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSO
VEREADOR
CANDIBA
ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO
VEREADOR
VALENTE
BEN HIR AIRES DE SANTANA
VEREADOR
BARREIRAS
BOLIVAR FRANCISCO ALVES
VEREADOR
EUCLIDES DA CUNHA
CARLOS ALBERTO DE JESUS
VEREADOR
SAUBARA
CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOS
VEREADOR
NOVA IBIÁ
DULCINEA CAMPOS OLIVEIRA
VEREADOR
IBICARAI
EDINALDO COSTA DE ARAÚJO
VEREADOR
CRISTÓPOLIS
EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVA
VEREADOR
ICHU
ELIAS BORJA DE MAGALHÃES
VEREADOR
RIACHÃO DAS NEVES
ELIETE CARLOS DE JESUS
VEREADOR
TABOCAS DO BREJO VELHO
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA
VEREADOR
IBICARAI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
VEREADOR
CONCEIÇÃO DO COITÉ
ERMINIA FERREIRA PEREIRA
VEREADOR
IBICUÍ
ESERMILSON ROCHA
VEREADOR
XIQUE-XIQUE
EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR
VEREADOR
APUAREMA
EVARISTO GOMES SANTOS BRITO
VEREADOR
AIQUARA
GECIVALDO DE JESUS ROCHA
VEREADOR
SAUBARA
GENIVALDO FERREIRA LIMA
VEREADOR
SIMÕES FILHO
GILDO JESUS DOS SANTOS
VEREADOR
CAÉM
GILSON RODRIGUES DE SOUZA
VEREADOR
BARREIRAS
GILVAN BARROSO DE SANTANA
VEREADOR
SAUBARA
IRENO BARRETO MIRANDA
VEREADOR
EUCLIDES DA CUNHA
JADINA PAIVA SILVA
VEREADOR
MEDEIROS NETO
JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
VEREADOR
ITORORÓ
JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZA
VEREADOR
APUAREMA
JOSÉ ALVES RODRIGUES
VEREADOR
CASTRO ALVES
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR
VEREADOR
RIACHÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ARAÚJO SANTOS
VEREADOR
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHO
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AMARGOSA
JOSEMIR DE OLIVEIRA MOTA
VEREADOR
CASTRO ALVES
JOSEZITO MACHADO LIMA
VEREADOR
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VEREADOR
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Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

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