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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Veja o edital para seleção REDA e o quadro de vagas para DIREC 15, para professor e assistente administrativo.


EDITAL REDA
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Estarão abertas no próximo dia 14 de janeiro as inscrições de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. O período se estenderá até o dia 19 do mesmo mês. A oferta para o primeiro semestre de 2012 é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade.

Com a oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, de 108.552 vagas em instituições públicas, chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.

No processo do ProUni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.

A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa.

Todas as informações no site www.prouniportal.mec.gov.br

(Com informações da Ascom/MEC)
A análise levou em conta outros aspectos que poderiam influenciar o risco de câncer, como idade, raça e consumo de frutas e legumes

ESTUDO REVELA QUE CARNE PROCESSADA PODE PROVOCAR CÂNCER DE BEXIGA
ALECRIM AJUDA A REDUZIR TOXINAS EM CARNE GRELHADA
VEGETARIANOS TÊM MENOR RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER, DIZ ESTUDO

Quem come muita carne vermelha pode ter maior risco de desenvolver alguns tipos de câncer renal, segundo um estudo feito nos EUA com milhares de adultos.
Os autores do artigo publicado na revista American Journal of Clinical Nutrition concluíram que adultos de meia-idade que consumiam mais carne vermelha tinham 19% mais probabilidade de serem diagnosticados com câncer nos rins do que aqueles que faziam um consumo moderado.
A maior absorção de substâncias químicas presentes na carne grelhada ou assada na brasa também foi associada a um maior risco.
"Nossas conclusões corroboram as recomendações alimentícias para a prevenção do câncer atualmente, divulgadas pela Sociedade Americana do Câncer - limitar o consumo de carne vermelha e processada, e preparar a carne por métodos de cocção, como cozida ou assada no forno", disse Carrie Daniel, coordenadora da pesquisa, ligada ao Instituto Nacional do Câncer dos EUA.
Estudos anteriores examinando a associação entre carne vermelha e câncer renal chegaram a resultados ambíguos, por isso Daniel e seus colegas usaram dados de um estudo que envolveu quase 500 mil adultos maiores de 50 anos, que responderam a questionários sobre seus hábitos alimentares - incluindo o consumo de carne - e então foram acompanhados por uma média de nove anos.
Durante esse período, 1.800 participantes - menos de 0,5% - foram diagnosticados com câncer renal.
Na média, os homens envolvidos no estudo consumiam de 57 a 85 gramas de carne vermelha por dia, enquanto as mulheres comiam de 31 a 57 gramas. Os participantes que consumiam mais carne vermelha - cerca de 115 gramas por dia - tinham 19% mais propensão a serem diagnosticados com câncer renal do que os que comiam até 31 gramas de carne vermelha por dia.
A análise levou em conta outros aspectos que poderiam influenciar o risco de câncer, como idade, raça, consumo de frutas e legumes, tabagismo, consumo de álcool, hipertensão e diabetes.
O risco de câncer renal era agravado também entre pessoas que comiam a carne mais bem passada, o que eleva sua exposição a substâncias químicas decorrentes do preparo.
O estudo não afirma que a carne vermelha, ou a carne bem passada, causa câncer renal.
Como lembrou o epidemiologista Mohammed El Faramawi, da Universidade do Norte do Texas, muita gente passa a vida comendo carne sem ter câncer nos rins, ao passo que há pessoas que quase não comem carne e desenvolvem a doença.
"A carne vermelha é uma importante fonte de ferro, tem proteínas", disse El Faramawi, que não trabalhou no estudo, e recomendou que as pessoas não parem de comer carne vermelha - apenas sigam as orientações alimentares dos especialistas.
Daniel disse que são necessário mais estudos para compreender por que a carne vermelha parece estar associada a determinados tipos de câncer, e não a outros.
Por enquanto, disse ela, a recomendação é reduzir o tempo de cocção da carne, não expô-la diretamente às chamas ou ao metal quente, e usar o micro-ondas para cozinhar parcialmente a carne antes de expô-las a altas temperaturas.


UOL Ciência e Saúde
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Os novos critérios para inclusão de candidatos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram publicados nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União. As alterações atingem o modo de cadastro das famílias e as exigências de seleção para ser contemplado pelo programa federal. Entre as novas regras, que devem começar a valer em 2012, está a reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais para idosos. A portaria é assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP). O Minha Casa Minha Vida é a grande aposta da presidente Dilma Rousseff para diminuir o deficit habitacional no Brasil. Para ter direito ao benefício é necessário possuir renda familiar bruta de até R$ 5 mil, adquirir imóvel no município de trabalho ou na mesma região metropolitana, com prestações que não comprometam mais de 30% da renda.

Informações do jornal Correio
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Inscrições começam em 7 de janeiro

O site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2012 já pode ser acessado. O endereço é http://sisu.mec.gov.br/. Nesse primeiro momento, os estudantes poderão consultar os cursos e as vagas disponíveis, além do cronograma completo. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e 12 de janeiro. A seleção será feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

O Sisu vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Serão 3.327 cursos. Em comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro semestre de 2011, a oferta cresceu 30%.
São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.

No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulgará a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a sua primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.
A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Veja a oferta de vagas no Sisu 2012 por estado
Estado Vagas

Acre 240 vagas
Alagoas 5.805 vagas
Amazonas 2.722 vagas
Amapá 160 vagas
Bahia 5.298 vagas
Ceará 6.158 vagas
Espírito Santo 850 vagas
Goiás 1.561 vagas
Maranhão 3.238 vagas
Minas Gerais 11.873 vagas
Mato Grosso do Sul 6.815 vagas
Mato Grosso 5.609 vagas
Pará 995 vagas
Paraíba 3.699 vagas
Pernambuco 4.564 vagas
Piauí 7.049 vagas
Paraná 4.399 vagas
Rio de Janeiro 14.137 vagas
Rio Grande do Norte 1.687 vagas
Rondônia 16 vagas
Roraima 419 vagas
Rio Grande do Sul 1.070 vagas
Santa Catarina 650 vagas
Sergipe 145 vagas
São Paulo 9.064 vagas
Tocantins 701 vagas

*Com informações da Agência Brasil
sábado, 24 de dezembro de 2011
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Com a confirmação da mamona como matéria-prima para fabricação do biodiesel e o aumento constante do valor agregado à semente, cerca de 40 agricultores familiares de Sento Sé aderiram ao cultivo, expandindo a produção para além da tradicional cultura da cebola. A área inicial plantada é de 40 hectares. Para melhorar os níveis de produção e produtividade da cadeia da oleaginosa, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), intensificou as ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) na área. O objetivo é ajudar a gerar renda extra para as unidades familiares envolvidas na atividade, melhorando assim a qualidade de vida destes pequenos agricultores.

A empresa também transferiu para a área rural de Sento Sé tecnologias que permitem o desenvolvimento sustentável da cultura, a exemplo da variedade MPA11, desenvolvida pela própria EBDA, e está utilizando apenas sementes que atendem às determinações fiscalizadoras do Ministério da Agricultura (Mapa). De acordo com o gerente regional da EBDA, em Juazeiro, Osvaldo Lopes, a empresa vem realizando junto aos agricultores familiares atividades periódicas de capacitação, que tem como foco ações voltadas para o biodiesel, tais como unidades demonstrativas e de observação de oleaginosas, dias de campo, encontros regionais sobre a cadeia produtiva do biodiesel e visitas técnicas.

A mamona tem um ciclo de 90 dias e a previsão é de colher em junho uma safra de 60 toneladas de sementes prontas para serem comercializadas. “Para atingir esse volume, a EBDA enfatizou, durante as capacitações, a importância de um bom local para produção das sementes”, disse Lopes. Ele destacou também que é necessário atenção para buscar áreas sem grandes infestações de plantas daninhas, livres de encharcamento. “É preciso evitar áreas já cultivadas com mamona ou com ocorrência de plantas espontâneas, além de eliminar eventuais plantas nativas que ocorram no campo de produção ou em áreas próximas, já que essas tendem a influir negativamente no resultado final da produção”, explicou.

A Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking nacional como produtor de mamona. Segundo Osvaldo Lopes, atualmente o Estado produz cerca de 700 quilos da matéria-prima por cada hectare plantado, mas o potencial de produtividade é seis vezes maior, podendo chegar até quatro toneladas por hectare quando irrigada. “A Bahia tem muita área favorável para o cultivo da mamona e tem muita gente querendo produzir. O que falta é sincronizar os elos da cadeia produtiva”, finalizou o gerente, ressaltando que, apesar de baixa, a produção da oleaginosa na Bahia acompanha a média mundial.

Ascom EBDA
sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Risco de desenvolver câncer é menor entre mulheres que amamentam, diz estudo

O risco de ter a doença diminui 4,3% para cada ano que uma mulher amamenta seus filhos


Em Granada

As mulheres que amamentam seus filhos por mais de seis meses têm menos chances de desenvolver câncer de mama, segundo um estudo da Universidade de Granada, na Espanha, divulgado nesta sexta-feira.

A pesquisa, liderada pela pesquisadora do departamento de Enfermagem María José Aguilar Cordero, descobriu que a amamentação materna é um método eficaz para prevenir o câncer de mama. De acordo com o estudo, o risco de ter a doença diminui 4,3% para cada ano que uma mulher amamenta seus filhos.

O estudo revelou uma ligação significativa entre a idade de diagnóstico do câncer, o tempo de amamentação materna e a existência de históricos familiares e pessoais, e comprovou que não existe relação entre a idade média de diagnóstico do tumor e o fato de ter tido ou não filhos, ao contrário do que muitas pessoas pensavam.

Para realizar o estudo, os pesquisadores trabalharam com uma amostra de 504 mulheres entre 19 e 70 anos, diagnosticadas e tratadas de câncer de mama no Hospital San Cecilio de Granada, entre 2003 e 2008. A análise dos dados revela que apenas 135 não eram mães, enquanto 369 tiveram pelo menos um filho.

Sobre o fator de igualdade de risco, não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre a idade média de diagnóstico do câncer e o fato de ter tido ou não filhos.

Os pesquisadores destacaram que atualmente não existe consenso entre os cientistas sobre o papel protetor da gravidez e a amamentação em relação ao desenvolvimento do câncer de mama na mulher.

No entanto, para María José, "é evidente que ambos os processos influenciam positivamente na diferenciação do epitélio mamário e na redução dos níveis de certos hormônios, como o estrogênio, cujo efeito é relacionado ao câncer de mama".

Os autores desta pesquisa acreditam que com esses resultados e o que já foi descrito por outros pesquisadores, a incidência de câncer de mama nos países desenvolvidos poderia ser reduzida em mais de 50% entre as mulheres que amamentam seus filhos por mais tempo.


Fonte: UOL Ciência e Saúde

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

O Governo da Bahia assinou, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um novo Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Coelba, prorrogando o Programa Luz para Todos no estado até 2014. Para esta nova etapa, foi acordada a meta de mais 128 mil ligações, que depois de cumprida poderá ser complementada até que se alcance a universalização do fornecimento de energia elétrica na Bahia.

Estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, esta etapa do Programa será custeada com recurso da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (55%), a fundo perdido, recursos da Reserva Global de Reversão – RGR (10%), a título de financiamento à concessionária, ambos geridos pela Eletrobrás, e recursos próprios da Coelba.

O Estado prestará apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso as localidades.

Participaram do ato, na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o diretor presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Zonta Melani, dentre outras autoridades.

Agecom Foto Ilustrativa Google
segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Aconteceu na tarde do último sábado (15) a inauguração da eletrificação das comunidades de Língua de Vaca, Serrote e Cruz no interior do município de Sento-Sé. A solenidade contou com a presença de Robson Soares coordenador regional do programa Luz Para Todos, do ex-prefeito e diretor da CAR de Juazeiro, Juvenilson Passos, do ex-vereador Jackson Coelho (PT), vereador Marcelo Rodrigues, diretor da EBDA de Juazeiro, Osvaldo Lopes Ribeiro Júnior, lideranças políticas e comunitárias e população da comunidade e povoados vizinhos. A obra custou R$ 83.011,67 e beneficiou diretamente 16 famílias cujas comunidades viviam em plena escuridão.

domingo, 9 de outubro de 2011

O Jornal A Notícia do Vale divulgou neste domingo (09) que o Pastor Manoel Marques de Souza morreu ontem (08) em Juazeiro, às 21:25h, 14 dias após ter sofrido infarto e passado por uma cirurgia do coração para colocação de quatro pontes de safena. Apesar da cirurgia ter acontecido com sucesso, o pulmão não reagiu à infecção que o levou a morte.

O corpo do Pastor Manoel Marques será velado esta manhã na Igreja Assembléia de Deus à rua Dr. Dewilson, bairro Coréia, centro da cidade, e à tarde o corpo será transferido para a Igreja que está sendo construída no bairro João XXIII, próximo a Pizzaria Romeu e Julieta (dino). O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 10. O cortejo sairá as 15:30h em direção a sede da igreja situada à rua dr. Dewilson no bairro Maria Gorete, e em seguida se dirige ao cemitério no centro da cidade.

Manoel Marques morre sem realizar o seu maior sonho que era inaugurar a nova sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus com capacidade para mais de cinco mil pessoas. Ele faleceu com 84 anos e 59 dias e comemorou idade nova, dia 09 de agosto de 2011. Esta foto recorda o momento em o mesmo festejou o seu último aniversário. Manoel Marques deixa a viúva, Dona Benedita Alves de Souza, 14 filhos, netos e bisnetos.

domingo, 2 de outubro de 2011
Jackson Coelho de Souza, 54 anos, casado, 03 filhos, natural de Mina das Cabeludas no município de Sento-Sé, Bahia, membro da Igreja Assembléia de Deus, garimpeiro, formado em magistério, vem de uma família humilde de 15 irmãos, chegou na cidade de Sento-Sé em 06 de julho de 1976, vindo para trabalhar como pedreiro na construção da nova cidade, no período da construção da barragem de Sobradinho. Trabalhou também como padeiro e camelo. Em 1977 começou estudar no MOBRAL aos 20 anos de idade, mesmo tendo que trabalhar muito para ajudar seu pai cuidar dos irmãos. Em 1978 foi estudar no Colégio Cenecista Custódio Sento-Sé, em pleno coronelismo e ditadura militar, onde começou a participar de um movimento estudantil que lutava por liberdade e melhores condições de ensino. De 1979 a 1981 trabalhou no IBGE e de 1981 a 1985 trabalhou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. Em 1983 lhe foi negado o direito de continuar estudando no colégio Cenecista, juntamente com o amigo Rosival Almeida, tendo que fundar o colégio Sete de Setembro, em forma de mutirão para continuarem seus estudos. Em 1988 ajudou fundar a escola Jardim da Infância, hoje Escola Nova Canaã. Na década de 80, começou a participar dos movimentos sociais e políticos do município. Em 1988 foi candidato a presidente do STR de Sento-Sé e a vereador pelo PSB, ficando como 2º suplente, em 1992 foi candidato a vice-prefeito com o companheiro Welton Costa, pelo PDT, não sendo eleito, em 1996 foi candidato a vereador pelo PV não se elegendo. De 1999 a 2000 foi diretor da Câmara Municipal de Sento-Sé, em 2000 candidatou-se novamente a vereador pelo PT, sendo eleito em 1º lugar com 653 votos (3,86%) dos votos válidos. Foi eleito por quatro vezes consecutivas Secretario da Câmara Municipal e Coordenador da União das Associações por duas vezes. Em 2001 propôs a criação de uma organização dos vereadores dos municípios da borda do lago de Sobradinho, sendo criada a Associação dos Vereadores dos Municípios da Borda do Lago de Sobradinho e Adjacências, foi eleito por unanimidade o primeiro presidente desta Associação na cidade de Casa Nova. Em 1997 contratou um advogado para defender na justiça os direitos trabalhistas dos servidores municipais de Sento-Sé, que foram demitidos dos cargos pelo então prefeito Ednaldo Barros, conseguindo o pagamento de indenizações, salários retidos e a reintegração daqueles que tinham estabilidade. Um dos fundadores do núcleo da APLB em Sento-Sé. No final de 2000, através de uma ação proposta na Justiça conjuntamente com a APLB Sindicato, conseguiu bloquear na justiça os recursos da prefeitura para garantir o pagamento dos servidores públicos que estavam há muitos meses sem receberem seus salários. Nos oito anos de mandato participativo, procurou cumprir fielmente com o papel de verdadeiro representante do povo no legislativo municipal, quando apresentou inúmeros projetos de leis importantes, projetos de resoluções, indicações, requerimentos, moções, representações, convocações de autoridades para prestar esclarecimentos aos vereadores e pedidos de providencias. Participou de inúmeras reuniões, seminários, congressos, audiências e de muitos eventos importantes como a Conferencia Nacional da terra e da água em Brasília, do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, onde sempre defendeu os interesses do povo de Sento-Sé e região, convocou inúmeras sessões especiais na Câmara para discutir com autoridades assuntos de interesses da comunidade, tem lutado pela reforma agrária, melhoria das atividades dos garimpeiros, da pesca, da agricultura, estrada, segurança pública, educação de qualidade e saúde, captação e armazenamento de água, energia, direitos humanos, luta pela renegociação de débito dos trabalhadores rurais, foi o único vereador que teve coragem de defender os trabalhadores da FRUTIMAG e Fazenda Bebedouro, que lutavam por melhoria salarial e das condições de trabalho, enfim tem feito o que é possível para cumprir e honrar com o seu papel de legitimo representante dos direitos de cidadania de nossa sociedade. Participou da Comissão Externa da Câmara Federal, que veio a Bahia fazer o levantamento das perdas causadas pelas chuvas em 2004 nos municípios da região.
Nas campanhas, pediu ao povo que lhe desse a oportunidade de poder provar que nem todos os políticos são iguais e provou. Fez prestação de conta do mandato em praça publica, apresentando para a sociedade as ações do mandato e ainda colocando uma urna onde a população teve a oportunidade de fazer uma avaliação dos anos de mandato, uma coisa inédita neste País, um homem público ter a coragem de colocar o mandato em praça pública para ser submetido à avaliação da sociedade Sento-seense. Foi indicado pela imprensa regional como campeão na apresentação de proposições e um dos vereadores mais atuantes da região. O vereador Jackson Coelho entrou na vida pública na década de 80, dedicando a maior parte de sua vida às causas populares e aos direitos de cidadania. Participou ativamente do movimento pela reabertura da agencia do Banco do Brasil de Sento-Sé. Entre os inúmeros projetos importantes que apresentou estão a criação da tribuna livre na Câmara; sessões itinerantes (sessão da Câmara nos povoados uma vez por mês); criação das comissões de Defesa do Consumidor; Direitos Humanos e cidadania; agricultura indústria e comercio; Dispõe sobre a ordem e sossego público; Dia da Bíblia; Dia da Consciência Evangélica; Procedimentos médicos com letra de forma e de forma clara; criação de caixas exclusivos para atendimento a pessoas idosas, deficientes, obesos no Banco e nos supermercados; aproveitamento dos recursos hídricos; Convivência com o semi-árido; Autoriza o executivo criar casa de apoio para os estudantes carentes que vão cursar universidade em Juazeiro e Salvador; autoriza a secretaria de saúde a proceder exames oftalmológicos nos alunos da rede pública municipal no inicio do período letivo; indicou a implantação do aterro sanitário na cidade; instalação do posto do INSS; quadras esportivas; calçamento de ruas, e obra na lagoa do Tombador para escoamento de água da chova. Foi reeleito ao cargo de vereador pelo PT em 2004, com 2,26% dos votos válidos, sem comprar nenhum voto, para continuar lutando em favor do povo de sua terra. Em 2008, mesmo conseguindo 664 votos, uma votação superior a das outras eleições e em 2012 obteve 620 votos, não conseguiu se reeleger, e mesmo assim sem mandato não virou as costas pra o povo, continua trabalhando para melhorar as condições de vida da população, afinal de conta voto de confiança se paga com trabalho serio, é isto que Jackson Coelho vem fazendo incansavelmente todos os dias.
Nesta postagem venho mostrar a todos o trabalho que realizei na Câmara Municipal de Vereadores de Sento-Sé durante os dois mandatos consecutivos de Vereador petista que exerci de 2001 à 2008.








Clique abaixo para visualizar as preposições.


086 PROJETOS DE LEIS

016 PROJETOS DE RESOLUÇÕES

161 INDICAÇÕES

330 REQUERIMENTOS

058 MOÇÕES

008 REPRESENTAÇÕES


078 EMENDAS A PROJETOS DE LEIS


965 EMENDAS AOS ORÇAMENTOS DO ESTADO E DA UNIÃO


Qualquer duvida com relação ao que foi publicado nesta matéria é só se dirigir à secretaria da Câmara de Vereadores e conferir nos arquivos daquela casa legislativa, que está tudo arquivado.
Vale salientar que já foi feito prestação de conta destas ações à população na praça pública, nas igrejas e associações.

" FIZ A MINHA PARTE COMO REPRESENTANTE E EMPREGADO DO POVO, NÃO FIZ NENHUM FAVOR, CUMPRIR SIMPLESMENTE COM O MEU DEVER E OBRIGAÇÃO DE BEM REPRESENTAR A NOSSA POPULAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOI PRA ISTO QUE OS ELEITORES ME ELEGEU POR DUAS VEZES E ME PAGAVA O SUBSIDIO".
Voto de confiança se paga com trabalho serio, é isto que Jackson Coelho vem fazendo incansavelmente todos os dias.
sábado, 1 de outubro de 2011


A partir de hoje (1º), moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


A operadora Oi informou disse nesta sexta-feira (30) que já começou a oferecer, em 100 municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes do PNBL. A empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a internet e o telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados com isenção de ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de acesso à internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800 municípios da área de atuação da empresa.

Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.

A Telefônica também iniciou ontem a oferta de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço para 229 cidades do estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui telefonia fixa e internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga fixa, a oferta é um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum tipo de limite de downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua empresa de telefonia móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5 mil cidades onde a operadora possui rede 3G.

As operadoras de telefonia móvel TIM e Claro também já firmaram acordo com o governo para oferecer internet por meio da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços populares. No caso da TIM, as primeiras localidades atendidas são do Distrito Federal e de Goiás e a expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro já está oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura 3G.

Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Nesta quinta-feira (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.

(Com informações da Agência Brasil)


O governo de Geraldo Alckmin liberou 40% do total de recursos das emendas dos deputados estaduais para municípios administrados pelo seu partido, o PSDB, informa reportagem de Silvio Navarro e Daniela Lima, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As emendas somam R$ 45 milhões, sendo R$ 18,9 milhões de recursos do Orçamento deste ano e R$ 26,1 milhões de atrasados do ano passado que só sairão agora --chamados de "restos a pagar" no jargão do Orçamento.

A polêmica a respeito da liberação de emendas parlamentares em São Paulo começou após o deputado Roque Barbieri (PTB) afirmar, em entrevista ao jornal "Folha da Região", que de 25% a 30% dos parlamentares enriqueceram negociando emendas com prefeituras e fazendo lobby para empreiteiras. Ele, no entanto, não citou nomes. O Conselho de Ética da Assembleia vai investigar a acusação.

Reportagem da Folha de sexta-feira (30) mostrou que os dois partidos que sustentam a coalizão do governo de Geraldo Alckmin receberam metade (49,1%) dos recursos liberados pelo Palácio dos Bandeirantes para emendas apresentadas neste ano pelos deputados estaduais paulistas.

Juntos, PSDB e DEM conseguiram R$ 9,3 milhões para financiar projetos escolhidos por seus parlamentares --22 tucanos e oito democratas. Eles representam 32% da Assembleia Legislativa.

Dos dez que mais conseguiram indicar recursos do orçamento deste ano até agora, nove são de partidos aliados de Alckmin. Veja abaixo a lista:




Fonte: Folha.com


01/10/2011 - 07h16

DE SÃO PAULO

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Sexta, 30 de Setembro de 2011 - 13:45

Aprovação da presidente Dilma chega a 71%
Avaliação do governo Dilma no período é superior ao de Lula nos dois mandatos
A pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (30) apontou uma aprovação de 71% dos eleitores brasileiros à presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O porcentual de entrevistados que disseram desaprovar a líder nacional chegou a 21% e 8% não souberam ou não responderam. Na comparação entre julho e agosto, a aprovação da mandatária brasileira, que registrou 67%, subiu quatro pontos percentuais. Já a desaprovação, que era de 25%, caiu quatro pontos. O Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do Brasil. Ainda segundo os dados, o tema “corrupção” foi o assunto mais lembrado pelos eleitores quando perguntados sobre as notícias do governo Dilma publicadas nas últimas semanas. Essas denúncias foram citadas por 19% dos entrevistados, enquanto 13% mencionaram a “faxina” contra a ela promovida pela petista. A avaliação do governo Dilma Rousseff no primeiro mês de setembro do mandato é superior ao de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em igual período. O porcentual de entrevistados que considera o governo Dilma ótimo ou bom é de 51%. Já Lula teve 43% no primeiro mandato e 48% no segundo mandato.

Fonte: Bahia Noticias



Como não aconteceu o PED – Processo de Eleição Direita no município de Sento-Sé em 2009, a direção estadual do Partido dos Trabalhadores resolveu fazer a nomeação da Comissão Provisória até que se realize o PEDEX – Processo de Eleição da Executiva. O ex-vereador Jackson Coelho enviou ao blog cópia da certidão expedida pela justiça eleitoral, para conhecimento de todos com a composição da nova direção partidária. Assim a Comissão Provisória ficou assim constituída:

Presidente: Humberto Pinto de Almeida - Engenheiro Agrônomo e pecuarista.

Secretária: Rubismária Ferreira de Miranda - micro empresária e aluna do 1º ano do curso técnico em agronegócios do Colégio Sete de Setembro.

Tesoureiro: Sebastião de Souza Costa - micro empresário.

Membro: Jackson Coelho de Souza - Professor, aluno do 2º ano curso técnico em agronegócio do Colégio Sete de Setembro, foi diretor administrativo da Câmara de vereadores de Sento-Sé de 1999 a 2000 e vereador de 2001 a 2008.

Membro: Juvenilson Passos dos Santos - Engenheiro Agrônomo, pecuarista, exerceu o mandato de vereador de 1997 a 2000, presidente da Câmara de Vereadores de 1999 a 2000 e prefeito de 2001 a 2008.

sábado, 24 de setembro de 2011
16/09/2011 às 11:27:07


O número de vagas para o cargo de vereador nas Eleições 2012 pode ser ampliado até o dia 30 de junho do ano que vem, prazo para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

O entendimento foi firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio deste ano, num processo de Minas Gerais que tratava sobre o assunto publicado esta semana no Informativo do TSE.

A emenda nº 58/2009 estipulou um número máximo de vereadores, tendo como parâmetro o número de habitantes de cada cidade.

Com a mudança, o número de vereadores nos 62 municípios do Amazonas pode pular de 592 para 740 nas Eleições 2012 caso todos criem o número máximo permitido pela Constituição brasileira. O que não é obrigatório.

Na decisão do processo de Minas Gerais, que teve como relator o ministro Arnaldo Versiani, os ministros da Corte Eleitoral se posicionam da seguinte maneira: “O TSE já decidiu que a fixação do número de vereadores é da competência da Lei Orgânica de cada município, devendo essa providência ocorrer até o termo final do período das convenções partidárias”. O acórdão é de 17 de maio de 2011. Desde que a emenda nº 58/2009 entrou em vigor, nenhuma Câmara no Amazonas aprovou lei permitindo o aumento no número de vagas.

Câmaras

Vereadores ouvidos por A CRÍTICA, nos municípios de Coari e Itacoatiara, na semana passada, disseram já estar se preparando para a mudança. O jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Mário Augusto da Costa Marques, ao comentar o assunto na semana passada, afirmou que este tem sido o posicionamento do TSE toda a vez que o assunto chega à Corte Superior.

Ele disse que a postura da Corte está clara na Resolução de nº 22.823 de 2008 do TSE. “A competência para mudar o número de vereadores está clara na Constituição: é das Câmaras. Em outra consulta sobre o mesmo assunto, em 2008, o TSE já se posicionou sobre o prazo até as convenções antes do pleito municipal”, declarou na ocasião o jurista.
A emenda constitucional prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes. No Estado do Amazonas, apenas 15 municípios não podem ampliar o número atual de vereadores.
O grande problema do Poder Legislativo, que já mostra interesse no aumento das vagas, é em relação às finanças. A emenda que permite o aumento no número de vereadores também diminuiu o repasse às Câmaras municipais.

Eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse, na sexta-feira, em Belo Horizonte, não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as Eleições 2012, devido à proximidade do pleito.

“A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso que não haverá tempo para uma reforma muito ampla”, avaliou Lewandowiski.

Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) nas Eleições 2012, o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro reiterou que Justiça Eleitoral entendeu, nas Eleições 2010, que a Lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou: “Mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TRE’s todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos”.

Fonte: TSE

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

"Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106). Ou seja, caso a parte fracionária do resultado da divisão seja menor ou igual a 0.5, ela é desprezada. Caso contrário, é arredondada para cima.

"Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º). Ou seja, votos em brancos e nulos são desprezados.
Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.

Quociente eleitoral (QE)
número de votos válidos
número de vagas


Exemplo
Partido/ColigaçãoVotos Nominais + Votos de Legenda
Partido A1.900
Partido B1.350
Partido C550
Coligação D2.250
Votos em Branco300
Votos Nulos250
Vagas a Preencher9
Total de votos válidos (conforme a Lei 9.504/97)6.050
QE = 6.050 / 9 = 672,222222...

QE = 672

Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.




Sobre o Quociente Partidário (QP)

O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.

"Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107).

"Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido" (Código Eleitoral, art. 108).

Quociente partidário (QP)
número de votos válidos do partido ou coligação
quociente eleitoral


Exemplo
Partido/Coligação

Cálculo

Partido AQPA = 1.900 / 672 = 2,82738092
Partido BQPB = 1.350 / 672 = 2,00892852
Coligação DQPD = 2.250 / 672 = 3,34821423
Total de vagas preenchidas por QP7





Cálculo da Média

É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.

"Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras (Código Eleitoral, art. 109):
I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;
II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.

§ 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.

§ 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. "

Distribuição da 1ª vaga remanescente ( 1ª Média)
número de votos válidos do partido ou coligação
quociente partidário + 1


Após o cálculo da 1ª Média, repete-se a operação para o preenchimento das demais vagas remanescentes:

Distribuição das vagas remanescentes (Médias)
número de votos válidos do partido ou coligação
quociente partidário + vagas pela média + 1


1ª Média - Exemplo
Partido/Coligação

Cálculo

Partido AMA = 1.900 / (2+0+1)633,33
Partido BMB = 1.350 / (2+0+1)450
Coligação DMD = 2.250 / (3+0+1)562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)Partido A


2ª Média - Exemplo
Partido/Coligação

Cálculo

Partido AMA = 1.900 / (2+1+1)475
Partido BMB = 1.350 / (2+0+1)450
Coligação DMD = 2.250 / (3+0+1)562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)Coligação D


Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação
Partido/Coligação

Pelo QP

Pela MédiaTotal
Partido A21 (1ª Média)3
Partido B202
Partido C000
Coligação D31 (2ª Média)4
Total729

Onde se filiar?

É só procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade.

Posso me filiar por telefone ou pela internet?
Não. Para se filiar ao PT é realmente necessário procurar o Diretório Municipal ou Zonal do PT de sua cidade e preencher lá a sua ficha de filiação. Compareça em nossa sede, estaremos de braços abertos.

O que fazer para se filiar?
Você precisa preencher uma ficha com seus dados pessoais. Esta ficha é uma declaração de concordância com os ideais e princípios do Partido dos Trabalhadores. Uma vez aprovada sua filiação, você vai receber por correio, em sua casa, a carteirinha de filiado.

Qual é a documentação necessária para se filiar?
Você somente deve apresentar seu Título de Eleitor.

Tenho que pagar para me filiar ao PT?
Sim. Atualmente, a contribuição anual é de apenas R$ 15 para quem ganha até 3 salários mínimos. De 3 a 6 salários mínimos é de 0,5% da renda líquida e acima de 6 salários mínimo 1% da renda líquida.

Porque o filiado tem que fazer essa contribuição?
O PT entende que a contribuição de seus filiados deve ser a principal forma de sustentação do Partido, garantindo assim sua independência. É com este dinheiro que o Partido desenvolve as suas atividades.

Carteiras de Filiação

Todo o filiado registrado no Cadastro Nacional de Filiados tem direito à Carteira de Filiação. Para isso, é necessário que o formulário de filiação tenha sido preenchido corretamente e tenha sido efetuado o primeiro pagamento da anuidade do filiado.

O filiado tem que pagar para receber a Carteirinha?
O estatuto do PT determina que todo o filiado deve pagar uma anuidade ao Partido. Deste valor ao menos R$ 5,00 devem ser pagos no momento da filiação.

Recadastramento dos Filiados

Mais do que uma opção os militantes do PT, confirmaram sua filiação durante o Recadastramento Nacional dos Filiados que aconteceu entre 13 de dezembro de 2001 até 15 de fevereiro de 2003. O recadastramento foi uma decisão do XII Encontro Nacional do PT e representou um importante marco na nossa organização. Além de atualizar o cadastro dos filiados em todo o Brasil, permitindo ao DN enviar correspondências a todos os filiados, o recadastramento serviu para “enxugar” a nossa lista de filiados aproximando-a do número real de militantes. Os filiados que não fizeram o recadastramento até 15 de fevereiro de 2003 tiveram seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados.

O que acontece se o filiado não fez o recadastramento?
O filiado que não fez o recadastramento teve seu nome excluído do Cadastro Nacional de Filiados e não constará das listas de filiados aptos a votar no PED, nas Prévias, nos Encontros ou consultas realizadas pelas instâncias do Partido. Entretanto este filiado pode a qualquer momento solicitar uma nova filiação, nestes casos o filiado só volta a adquirir o direito de voto após um ano da data da nova filiação.

Quanto é pago pelas Carteirinhas?
Para cada filiação o valor de R$ 3,50 deve ser encaminhado para o Diretório Nacional, que utiliza este valor para a digitação dos dados, a confecção e a postagem das carteirinhas. O valor restante (R$ 1,50) fica para a instância municipal que pode utilizá-lo custear os gastos com a postagem das fichas. Assim toda a vez que são filiados 10 novos militantes, são arrecadados R$ 50,00, deste valor R$ 35,00 são encaminhados ao DN e R$ 15,00 ficam para o PT municipal.

Como é feito o pagamento ao Diretório Nacional?
Nunca envie dinheiro ou cheque pelo correio! Faça sempre o pagamento através de depósito identificado no Banco do Brasil na conta 1313–7, agência 3344-8.

Como eu faço um depósito identificado?
Depósito identificado é um serviço bancário para recebimento de valores, que permite identificar a origem do depósito em conta corrente. Na identificação do depositante são utilizados, pelo banco, até três códigos identificadores. O primeiro código é o numero do CNPJ do município, o segundo não necessita ser informado e o terceiro é o nome da cidade e do estado.

É necessário ter o numero do CNPJ?
Sim. O PT apresenta prestação de contas periódicas à justiça eleitoral, e todos os recursos financeiros recebidos precisam ter sua origem identificada. O TSE apenas considera como recursos identificados, aqueles em que a fonte pagadora informou um CNPJ válido. Caso isto não ocorra o PT é condenado a repassar estes recursos ao TSE, que os inclui no Fundo Partidário para redistribuição entre os demais partidos. Ou seja, o PT é obrigado a entregar o dinheiro das carteiras de filiação dos Diretórios Municipais que não tem CNPJ para outros partidos.

Porque alguns filiados pagaram as carteirinhas e não a receberam?
Eventualmente pode haver algum dado incorreto… Como um título de eleitor, ou uma data de filiação não preenchida. Neste caso basta entrar em contato com o Núcleo de Carteiras do Diretório Nacional do PT através do e-mail filiados@pt.org.br e verificar qual é a situação.
É muito importante saber que o Diretório Nacional controla os pagamentos por instância e não por filiados. Ou seja, se forem enviadas 10 fichas de filiação e pagas as carteirinhas de apenas 5 fichas serão postadas para o DM apenas 5 carteirinhas. As outras 5 entram em um fila até que o débito seja quitado. Caso o débito permaneça e o DM envie e pague 5 novas fichas. Serão postadas as 5 fichas antigas (que já estavam na fila) ficando as 5 fichas postadas por último aguardando o pagamento do débito.

Justiça Eleitoral

Além do Cadastro Nacional de Filiados os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias devem atualizar uma relação de filiados junto à Justiça Eleitoral. Muita atenção aos prazos! Duas vezes ao ano, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro é necessário atualizar as listas de filiados do PT junto às respectivas zonas eleitorais. O TSE fornece um programa que auxilia os partidos neste processo, para informações visite a página do TSE na internet www.tse.gov.br

Formulários de Filiação

Ao contrário da Justiça Eleitoral não há uma data específica para a postagem dos formulários de filiação para o Diretório Nacional. As postagens podem ser feitas a qualquer momento. Entretanto, recomenda-se que bimestralmente ou mesmo mensalmente dependendo do volume de novas filiações.
Os formulários de filiação contém 4 vias. A primeira delas deve ser enviada pelo correio para o Diretório Nacional; a segunda via deve ficar em poder do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória para controle dos registros dos filiados; a terceira via deve ser enviada para o Diretório Estadual e a última via deve ser entregue ao filiado, sendo este o comprovante da filiação até o recebimento da Carteira de Filiado, que terá o mesmo número da Ficha.
Os formulários de filiação devem ser preenchidos com bastante cuidado. Algumas informações são muito importantes como:

O Titulo de Eleitor, Zona e Seção são informações exigidas pela Justiça Eleitoral no momento da atualização das listas de filiados.

O filiado deve, depois de preenchido o formulário com os seus dados, assinar e datar o formulário de filiação. Mas atenção! Esta data, que fica na parte inferior do formulário, não é a data de filiação e sim a data em que o formulário foi preenchido.

Data da Filiação fica na parte superior do formulário e é preenchida por um representante da Executiva Municipal no dia em que filiação foi aprovada pela Executiva Municipal ou Zonal.

Toda a ficha de filiação deverá ser assinada por um membro da Executiva Municipal, depois de cumprido o processo previsto no estatuto do PT.

Estas etapas devem ser observadas com cuidado, o preenchimento incorreto da ficha de filiação, principalmente os citados acima, impede a postagem das carteiras de filiação.

Alguns filiados pediram desfiliação, como eu faço para informar o DN?
Basta encaminhar uma cópia do pedido de desfiliação para o DN. Lembre-se, as exclusões de filiados no Cadastro Nacional de Filiados só podem ser realizadas a pedido, por falecimento, ou por expulsão após o devido processo disciplinar. A solicitação de desfiliação deverá ser sempre feita por escrito e assinada pelo solicitante. Nos casos de falecimento basta enviar um documento assinado pelo Presidente do DM. Já nos casos de expulsão é necessário aguardar o fim de todos os prazos para recurso e depois encaminhar a Ata da Instância, que julgou por último o processo.

E quando a justiça eleitoral informa que o filiado possui dupla filiação?
Sempre que a justiça eleitoral informar que um filiado ao PT está também filiado a outro partido, a instância municipal deverá informar e solicitar ao filiado que ele se desfilie de um dos partidos.

Transferências

O estatuto determina que o filiado deve militar no mesmo município do seu domicílio eleitoral. Quando houver transferência de domicílio eleitoral o filiado, depois de regularizada a sua situação no TSE, deve informar o diretório de origem e o novo diretório, que informará a transferência e o novo endereço do filiado ao DN através do e-mail filiados@pt.org.br. Nunca faça outra ficha de filiação!!!

OS DIREITOS E DEVERES

A todos os filiados ao Partido ficam assegurados idênticos direitos e deveres partidários, suas atividades devem ser orientadas de acordo com as normas estatutárias, com os princípios éticos, programáticos e diretrizes fixadas pelo Partido.

SÃO DIREITOS DOS FILIADOS E FILIADAS

Participar da elaboração e aplicação da política partidária, votando nas reuniões das instâncias de que fizer parte;

Votar e ser votado para composição das instâncias e órgãos do Partido;

Defender-se de acusações ou punições recebidas;

Ser denunciado somente por documento escrito e assinado;

Ser investigado ou processado em Comissão de Ética em sigilo até decisão das instâncias partidárias;

Ter o mais amplo direito de defesa nos processos de apuração de infração aos deveres partidários, tendo presença assegurada em qualquer instância que esteja analisando sua conduta política;

Dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer instância do Partido para: apresentar seu ponto de vista em relação a qualquer assunto; denunciar irregularidades; solicitar reparação de dano quando sofrer denúncia infundada; recorrer das decisões perante as respectivas instâncias superiores de deliberação.

Organizar-se em tendências internas para defender determinadas posições políticas, nos termos deste Estatuto, ou tomar a iniciativa de reunir-se com outros membros do Partido;

Exigir das respectivas instâncias partidárias a convocação de plebiscitos, referendos ou consultas às bases, observadas as normas previstas neste Estatuto;

Exigir das instâncias partidárias orientação, formação e informação política;

Ser informado das resoluções, publicações e demais documentos partidários;

Manifestar-se internamente sobre decisões partidárias já adotadas;

Manifestar-se publicamente sobre as questões doutrinárias e políticas;

Ser tratado de forma respeitosa, sem distinção do grau de disponibilidade militante;

Excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.

SÃO DEVERES DOS FILIADOS E FILIADAS

Participar das atividades do Partido, difundir as idéias e propostas partidárias;

Combater todas as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores de deficiência física, aos idosos, ou qualquer outra forma de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade ou religião;

Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido;

Acatar e cumprir as decisões partidárias;

Contribuir financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido;

Votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias;

Comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares;

Emitir voto sobre questões submetidas à consulta partidária pelas instâncias de direção;

Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido.


Fonte de informação: Partido dos Trabalhadores

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Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

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