sábado, 20 de abril de 2013
Três parques eólicos implantados pela empresa Brennand Energia na zona rural de Sento Sé, norte da Bahia, foram inaugurados nesta quinta-feira (11), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Já em funcionamento, a energia elétrica produzida pelo parque, no total de 90 MV, chega às residências, indústrias e demais consumidores através de uma linha de transmissão com 58 quilômetros de extensão, ligando as referidas unidades a uma subestação coletora e, de lá, até à subestação de Sobradinho, juntando-se, assim, ao Sistema Integrado Nacional, que é operado na região pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf.
O governador Jaques Wagner disse que, na região atingida pela seca, a implantação da tecnologia dos parques eólicos é uma oportunidade para geração de emprego e renda e faz do estado um destaque internacional. "A Bahia tem grande potencial para produzir energia a partir do vento. Com os parques eólicos existentes no estado e os projetos que estão em implantação, a Bahia vai se consolidar como maior produtora de energia eólica da América Latina." Ainda segundo Wagner, o potencial de ventos do estado equivale à produção da usina de Itaipu, maior hidrelétrica do país.
A energia gerada a partir dos ventos é vista pelo ministro Fernando Bezerra como uma forma de minimizar os efeitos da seca. "Quantos mais o vento é usado para produzir energia, menos quantidade de água será necessária para essa finalidade, deixando-a disponível para o consumo humano, animal e para a agricultura".
Outros parques
Já foram inaugurados parques eólicos também em Caetité, considerado o maior da América Latina, e em Brotas de Macaúbas, que pode produzir energia suficiente para iluminar uma cidade do porte de Vitória da Conquista.
Secom Bahia Foto: Manu Dias/Secom
O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas ontem (18), a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. O custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.
A flexibilização anunciada é um desdobramento da MP da Seca, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo Pinheiro, o Congresso Nacional está prestes a analisar uma nova medida, a MP 610, destinada também para socorrer produtores rurais atingidos pela seca. “O objetivo é ampliar as renegociações e ofertar crédito para os produtores e agricultores, além de milho subsidiado para ração dos rebanhos de animais. Nossa luta é, inclusive, para que seja dado o perdão das dívidas dos pequenos agricultores que perderam a produção e estão sem condições de fazer um novo plantio”, adiantou Pinheiro.
Na decisão anunciada pelo CMN, além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.
O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.
Ascom Senador Walter
O processo licitatório para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Campo Alegre de Lourdes foi iniciado na última quarta-feira (17). A obra é uma iniciativa do Governo da Bahia, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e vai beneficiar mais de 22 mil pessoas em 71 localidades de três municípios: Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. A licitação está sendo feita através de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), publicado no Diário Oficial da União. O sistema, que vai captar água do Rio São Francisco, consiste na construção de uma adutora de 219 km, cinco reservatórios e 3.854 ligações domiciliares, com uma extensão total de rede de 98 km.
O secretário estadual da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa,comemorou mais uma parceria entre Governo da Bahia e Codevasf e afirmou que a importância da obra está no atendimento ao cidadão. “Esta é mais uma ação conjunta entre os governos federal e estadual. Criamos o projeto, captamos o recurso e acordamos que a execução seria feita pela Codevasf. O objetivo maior é assegurar o acesso da população a água, é garantir a condição de cidadania e qualidade de vida dessas pessoas. Esta é a nossa prioridade e é para isso que trabalhamos”.
O início das obras está previsto para o dia 17 de junho deste ano, com prazo de conclusão em 18 meses após esta data.
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| Secom Foto Manu Dias | |
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| Dilma Rousseff |
A presidente Dilma Rousseff (PT), na sua fala dirigida aos governadores do Nordeste, anunciou novos investimentos da ordem de R$ 9,045 bilhões para ajudar no enfrentamento dos efeitos causados pela seca. Segundo ela, o reforço vem se somar aos R$ 7,6 bilhões já investidos pelo Governo Federal.
Dilma anunciou ainda um aumento de 30% no número de carros-pipas, que, ao todo, representa um efetivo de 6.160 veículos, um investimento de cerca de R$ 71,5 milhões por mês. Na área de recursos hídricos, as novas medidas envolvem cisternas para consumo humano. Até julho deste ano, serão construídas mais 130 mil reservatórios, e até o final do ano, outros 240 mil. A previsão é de que, até o final 2014, 750 mil cisternas tenham sido construídas.
Já os reservatórios destinados à produção, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e 64 mil até o final do ano que vem, investimento total de R$ 640 milhões. Foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.
Veja as medidas anunciadas pela presidente:
Garantia-Safra
- Ampliar o funcionamento do programa até enquanto durar o período de estiagem.
- Valor a ser investido: R$ 140 a R$ 155 mensais por família.
- Total de investimentos: R$ 85 milhões por mês.
Bolsa-Estiagem
- Manter o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca.
- Incorporar 361.586 novos beneficiários ao banco de cadastro do programa.
- Total de investimentos: R$ 87,7 milhões por mês.
Venda de Milho
- Garantir, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas do alimento.
- Estados passam a assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).
- Estados passam a assumir o compromisso pelo transporte e distribuição do milho nos portos.
Programa de venda de milho na Sudene
- Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões.
- Total de investimentos: R$ 2,75 bilhões.
Apoio aos municípios
- Prorrogação das operações de crédito dos agricultores afetados pela seca. A medida tem por objetivo beneficiar os municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
- Agricultores que tomaram empréstimos cujas parcelas venceram entre os anos de 2012 e 2014 terão prazo para pagamento prorrogado por mais dez anos.
- Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural. O agricultor familiar que estiver devendo até R$ 15 mil terá desconto de 85% para pagamento da dívida; de 15 a 35 mil, 75% de desconto.
- Entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca.
- Total de investimentos: R$ 2,51 bilhões.
1- Apresentação apenas ao final da obra de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.
2- Repasse imediato da primeira parcela no valor de 30% da obra após a licitação.
3- Repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela.
4- Os 30% restantes serão liberados contra apresentação de medições.
Força Nacional de Emergência
- Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios dos municípios atingidos enquanto durar a seca e a participação dos movimentos sociais no comitê gestor do Água para Todos.
Observatório da Seca
- Criação de força nacional de emergência para um diagnóstico imediato de abastecimento de água e medidas para evitar o colapso dos reservatórios.
- Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para enfrentamento aos efeitos da seca.
- Dados por municípios tendo como fonte obrigatória os comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e o Governo Federal.
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Quem sou eu
- Jackson Coelho
- Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
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