Blog do Coelho

PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão retroescavadeira ou motoniveladora

12/11/2010 10:02

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (Saiba mais')" rel="nofollow">PAC 2) foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Saiba mais')" rel="nofollow">Diário Oficial da União (DOU).

A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios:

a) pertencer ao PSaiba mais')" rel="nofollow">rograma Territórios da Cidadania (quatro pontos);

b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos);

c) possuir maior extensão territorial (até três pontos);

d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e

e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes.

O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo.

Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para Saiba mais')" rel="nofollow">1.300 municípios.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Saiba mais')">www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (Saiba mais')" rel="nofollow">histórico) também está disponível no portal do Ministério.

PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão retroescavadeira ou motoniveladora

UF Cód.

IBGE Município Carta-­‐Consulta Modalidade
BA 2900108 Abaira 2557 Individual
BA 2900207 Abare 1918 Individual
BA 2900355 Adustina 2104 Individual
BA 2901155 America
Dourada 2010 Individual
BA 2901304 Andarai 2543 Individual
BA 2901601 Antas 1938 Individual
BA 2902302 Aratuipe 2399 Individual
BA 2902658 Banzae 4015 Individual
BA 2902807 Barra
Da
Estiva 3297 Individual
BA 2903003 Barra
Do
Mendes 2556 Individual
BA 2903235 Barro
Alto 1886 Individual
BA 2903607 Biritinga 2128 Individual
BA 2904001 Boninal 4273 Individual
BA 2904050 Bonito 2778 Individual
BA 2904506 Brotas
De
Macaubas 2314 Individual
BA 2905800 Camamu 3254 Individual
BA 2906204 Canarana 2577 Individual
BA 2906808 Cansanção 4430 Consórcio
BA 2906824 Canudos 4019 Individual
BA 2907103 Carinhanha 3884 Individual
BA 2907608 Central 3143 Individual
BA 2907707 Chorrocho 1925 Individual
BA 2907806 Cicero
Dantas 520 Individual
BA 2907905 Cipo 1287 Individual
BA 2909208 Coronel
João
Sa 1928 Individual
BA 2909307 Correntina 1471 Individual
BA 2909901 Curaça 2267 Individual
BA 2910750 Fatima 2286 Individual
BA 2910776 Feira
Da
Mata 3782 Individual
BA 2911303 Gentio
Do
Ouro 1132 Individual
BA 2911402 Gloria 2247 Individual
BA 2911857 Heliopolis 1029 Individual
BA 2912202 Ibicoara 2344 Individual
BA 2913002 Ibitiara 1121 Individual
BA 2913200 Ibotirama 1463 Individual
BA 2913457 Igrapiuna 1875 Individual
BA 2914109 Ipupiara 1258 Individual
BA 2914406 Iraquara 1891 Individual
BA 2914901 Itacare 3384 Individual
BA 2915007 Itaete 3305 Individual
BA 2915353 Itaguaçu
Da
Bahia 1883 Individual
BA 2917003 Itiuba 4430 Consórcio
BA 2917805 Jaguaripe 4125 Individual
BA 2918100 Jeremoabo 1921 Individual
BA 2918357 João
Dourado 3245 Individual
BA 2918506 Jussara 2382 Individual
Bahia
BA 2919157 Lapão 1890 Individual
BA 2919900 Macurure 2103 Individual
BA 2920205 Malhada 1186 Individual
BA 2920809 Marcionilio
Souza 3396 Individual
BA 2921054 Matina 3262 Individual
BA 2921609 Morpara 3234 Individual
BA 2921708 Morro
Do
Chapeu 1783 Individual
BA 2921906 Mucuge 3800 Individual
BA 2922250 Muquem
De
São
Francisco 1473 Individual
BA 2922854 Nova
Redenção 1133 Individual
BA 2922904 Nova
Soure 3387 Individual
BA 2923035 Novo
Horizonte 1651 Individual
BA 2923209 Oliveira
Dos
Brejinhos 1058 Individual
BA 2923506 Palmeiras 2311 Individual
BA 2923704 Paratinga 1194 Individual
BA 2923803 Paripiranga 3939 Individual
BA 2924207 Pedro
Alexandre 1923 Individual
BA 2924306 Piatã 119 Individual
BA 2924405 Pilão
Arcado 3982 Individual
BA 2925600 Presidente
Dutra 2484 Individual
BA 2925808 Queimadas 4430 Consórcio
BA 2925907 Quijingue 1737 Individual
BA 2926004 Remanso 3983 Individual
BA 2926103 Retirolandia 2088 Individual
BA 2926400 Riacho
De
Santana 1821 Individual
BA 2926509 Ribeira
Do
Amparo 2390 Individual
BA 2926608 Ribeira
Do
Pombal 4050 Individual
BA 2926707 Rio
De
Contas 3054 Individual
BA 2927101 Rodelas 1937 Individual
BA 2927606 Santa
Brigida 4038 Individual
BA 2928059 Santa
Luzia 3447 Individual
BA 2928950 São
Domingos 2084 Individual
BA 2929255 São
Gabriel 2396 Individual
BA 2929909 Seabra 2824 Individual
BA 2930204 Sento
Se 3594 Individual
BA 2930154 Serra
Do
Ramalho 3236 Individual
BA 2930758 Sitio
Do
Mato 1435 Individual
BA 2930766 Sitio
Do
Quinto 3259 Individual
BA 2930808 Souto
Soares 2545 Individual
BA 2931202 Taperoa 3413 Individual
BA 2931509 Teofilandia 2408 Individual
BA 2931608 Teolandia 3509 Individual
BA 2932002 Uaua 4025 Individual
BA 2932408 Uibai 2440 Individual
BA 2933406 Wagner 4378 Individual
BA 2933505 Wenceslau
Guimarães 3214 Individual
BA 2933604 Xique-­‐xique 3356 Individual