quarta-feira, 20 de novembro de 2013
17:42 | Postado por
Jackson Coelho |
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Prefeita de Apuarema e vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves,
Caetité e Nova Ibiá e 54 vereadores foram acionados hoje, por infidelidade
partidária.
Em seu último dia como procurador
Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou hoje, 18 de novembro, mais
59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo
como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo
Neves, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os
políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem
apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas
eleitorais.
Com
esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na
Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria
busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos
também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram
os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE,
evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa
eleitoral de 2014.
Para
Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que
escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí
dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação
enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário
eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata
que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”
- como consta nas ações.
Norma
- segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral
nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na
perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem
apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão
do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio
reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles
sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.
A
partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de
Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga
passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.
Confira
a lista de políticos acionados hoje:
|
ELEITOR
|
CARGO
ATUAL
|
MUNICÍPIO
|
|
ADAILSON FERREIRA DE ABREU |
VICE-PREFEITO |
NILO PEÇANHA |
|
ALÍRIO PEREIRA DA SILVA |
VEREADOR |
EUCLIDES DA CUNHA |
|
ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA |
VEREADOR |
ALAGOINHAS |
|
EDIVÂNIO MENDES DA SILVA |
VEREADOR
|
TANCREDO NEVES |
|
MOACIR DE JESUS FÉLIX |
VICE-PREFEITO |
TANCREDO
NEVES
|
|
AIRES
SÓCRATES CARVALHO CARDOSO
|
VEREADOR
|
CANDIBA
|
|
ANATALINO
INÁCIO DE SOUSA FILHO
|
VEREADOR
|
VALENTE
|
|
BEN
HIR AIRES DE SANTANA
|
VEREADOR
|
BARREIRAS
|
|
BOLIVAR
FRANCISCO ALVES
|
VEREADOR
|
EUCLIDES
DA CUNHA
|
|
CARLOS
ALBERTO DE JESUS
|
VEREADOR
|
SAUBARA
|
|
CARPEGIANE
SANTANA DOS SANTOS
|
VEREADOR
|
NOVA
IBIÁ
|
|
DULCINEA
CAMPOS OLIVEIRA
|
VEREADOR
|
IBICARAI
|
|
EDINALDO
COSTA DE ARAÚJO
|
VEREADOR
|
CRISTÓPOLIS
|
|
EDIVALDO
APOLÔNIO DA SILVA
|
VEREADOR
|
ICHU
|
|
ELIAS
BORJA DE MAGALHÃES
|
VEREADOR
|
RIACHÃO
DAS NEVES
|
|
ELIETE
CARLOS DE JESUS
|
VEREADOR
|
TABOCAS
DO BREJO VELHO
|
|
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA
|
VEREADOR
|
IBICARAI
|
|
ERIBERTO
ANTONIO ALMEIDA FILHO
|
VEREADOR
|
CONCEIÇÃO
DO COITÉ
|
|
ERMINIA
FERREIRA PEREIRA
|
VEREADOR
|
IBICUÍ
|
|
ESERMILSON
ROCHA
|
VEREADOR
|
XIQUE-XIQUE
|
|
EVANDRO
CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR
|
VEREADOR
|
APUAREMA
|
|
EVARISTO
GOMES SANTOS BRITO
|
VEREADOR
|
AIQUARA
|
|
GECIVALDO
DE JESUS ROCHA
|
VEREADOR
|
SAUBARA
|
|
GENIVALDO
FERREIRA LIMA
|
VEREADOR
|
SIMÕES
FILHO
|
|
GILDO
JESUS DOS SANTOS
|
VEREADOR
|
CAÉM
|
|
GILSON
RODRIGUES DE SOUZA
|
VEREADOR
|
BARREIRAS
|
|
GILVAN
BARROSO DE SANTANA
|
VEREADOR
|
SAUBARA
|
|
IRENO
BARRETO MIRANDA
|
VEREADOR
|
EUCLIDES
DA CUNHA
|
|
JADINA
PAIVA SILVA
|
VEREADOR
|
MEDEIROS
NETO
|
|
JOÃO
BATISTA REIS DE OLIVEIRA
|
VEREADOR
|
ITORORÓ
|
|
JORGE
ROGÉRIO COSTA SOUZA
|
VEREADOR
|
APUAREMA
|
|
JOSÉ
ALVES RODRIGUES
|
VEREADOR
|
CASTRO
ALVES
|
|
JOSÉ
ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR
|
VEREADOR
|
RIACHÃO
DO JACUÍPE
|
|
JOSÉ
ARAÚJO SANTOS
|
VEREADOR
|
LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
|
|
JOSÉ
VAZ SAMPAIO FILHO
|
VEREADOR
|
AMARGOSA
|
|
JOSEMIR
DE OLIVEIRA MOTA
|
VEREADOR
|
CASTRO
ALVES
|
|
JOSEZITO
MACHADO LIMA
|
VEREADOR
|
MARACÁS
|
|
JOSIMAR
DOS SANTOS ANDRADE
|
VEREADOR
|
CRISÓPOLIS
|
|
JOZILENE
BARRETO RIBEIRO
|
PREFEITA
|
APUAREMA
|
|
LAUDELINO
RODRIGUES DA SILVA
|
VEREADOR
|
CANDIBA
|
|
LEVY
NUNES FERRAZ
|
VEREADOR
|
TREMEDAL
|
|
LUIZ
AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS
|
VEREADOR
|
CASTRO
ALVES
|
|
MANOEL
DE JESUS PEREIRA
|
VEREADOR
|
OUROLÂNDIA
|
|
MARIA
APARECIDA DANTAS DA SILVA
|
VEREADOR
|
CAFARNAUM
|
|
MARINILCE
SOUZA SANTOS
|
VICE-PREFEITA
|
NOVA
IBIÁ
|
|
MARIVALDO
SILVA DANTAS
|
VEREADOR
|
ARAMARI
|
|
MOAB
NASCIMENTO DE SANTANA
|
VEREADOR
|
RIACHÃO
DAS NEVES
|
|
ORLANDY
SANTOS DE ALMEIDA
|
VEREADOR
|
ITAJUÍPE
|
|
PEDRO
DE JESUS ALMEIDA
|
VEREADOR
|
CONCEIÇÃO
DO COITÉ
|
|
ROBERTO
JOSÉ TORRES DE LIMA
|
VEREADOR
|
ALAGOINHAS
|
|
ROMILSON
DO CARMO DE OLIVEIRA
|
VEREADOR
|
TUCANO
|
|
ROQUE
EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS
|
VEREADOR
|
ILHÉUS
|
|
SANTO
BATISTA DE ALMEIDA
|
VICE-PREFEITO
|
CAETITÉ
|
|
SUELI
CARNEIRO DA SILVA CARVALHO
|
VEREADOR
|
UBAITABA
|
|
TARCISIO
SANTOS DA PAIXÃO
|
VEREADOR
|
ILHEUS
|
|
VALDEMIR
ALMEIDA DE DEUS
|
VEREADOR
|
TABOCAS
DO BREJO VELHO
|
|
VALDIVINO
FERREIRA AGUIAR
|
VEREADOR
|
CAETITÉ
|
|
VALTER
ANDRADE DE OLIVEIRA
|
VEREADOR
|
ARACI
|
|
VILMA
SANTOS REIS
|
VEREADOR
|
SERRA
PRETA
|
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- Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
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