terça-feira, 1 de janeiro de 2013
06:59 | Postado por
Jackson Coelho |
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Em 59 municípios, não haverá posse hoje de
prefeitos eleitos em 2012
01/01/2013 - 10h59 | do UOL Notícias
Mariana Jungmann
Da Agência Brasil, em Brasília
Da Agência Brasil, em Brasília
Atualizado em: 01/01/2013 - 11h23
Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em
2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que
tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura
indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os
presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o
novo pleito aconteça.
Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de
Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia
3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário
Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3
de março.
O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu encerrar o ano do
Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às
eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra
Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de
candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780
recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em
2013.
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram
9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048
processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em
2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a
corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96%
haviam sido julgados até o encerramento do ano
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da
Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político
possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha
Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo
TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de
fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro
com a presença da presidenta Cármem Lúcia. No entanto, ainda não é possível
saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões
monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades
plenárias.
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Quem sou eu
- Jackson Coelho
- Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
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