Blog do Coelho

Consultado por o Jornal de Hoje, acerca dos efeitos dessa decisão, o advogado Wladimir Capistrano explicou que a desaprovação das contas não impedirá que Lucena seja diplomado na próxima sexta-feira.  Entretanto, ele não estará livre de um questionamento que poderá resultar na perda do mandato, seja da Procuradoria Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação que tiver participado do pleito. “Mesmo com a desaprovação das contas ele é diplomado, mas o Ministério Público pode ingressar com uma representação por arrecadação ou gasto ilícito (art. 30-A), que pode acarretar a cassação do diploma”, explicou Capistrano.

 

A decisão da juíza eleitoral corrobora a análise do Cartório Eleitoral, que opinou pela desaprovação das contas, por considerar que as falhas verificadas comprometiam a regularidade e a confiabilidade das contas. Instado a manifestar-se, o Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer pela desaprovação das contas, comungando com o mesmo entendimento da área técnica do Cartório Eleitoral.

Fonte: Blog do Marcos Dantas