domingo, 18 de março de 2012
O ex-vereador Jackson Coelho e Robson do Programa Luz Para Todos, estiveram na região da serra do Mimoso para averiguar de perto a execução da obra de eletrificação do Programa Luz Para Todos do governo federal, das comunidades de Gangorra, Mimoso, Barreira Preta, Lagêdo, Malhada da Umburana, Maxixe, Baixa, Salgado, Riacho do Santo Antonio, Almas, Alegre, Moreno e Campo Largo. O valor desta obra é de R$ 1.326.858,36 e vai beneficiar 238 famílias que até então vivem na escuridão.Esta faltando a empresa executora da obra, fazer a implantação dos postes para a rede de alta tensão para as localidades de Almas, Alegre, Moreno e Campo Largo e também as redes de baixa tensão para as ligações das residências das comunidades deGangorra, Mimoso, Barreira Preta, Lagêdo, Malhada da Umburana, Maxixe, Baixa, Salgado e Riacho do Santo Antonio.
Até agora o governo federal em parceria com o governo do estado já investiram R$ 8.210.217,00 em obras de eletrificação e complementação de rede em Sento-Sé, beneficiando diretamente 1.265 famílias.
Segundo Jakson Coelho, este foi um dos compromissos do governo petista exercido pelo presidente Lula para o País, o de tirar mais de 12.000.000 de pessoas que viviam na estrema escuridão, resgatando assim um importante direito de cidadania desta sofrida gente.
sábado, 17 de março de 2012
Com o objetivo de discutir as demandas da população da sede e do interior do município de Sento Sé, o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Emanoel Lima recebeu em seu gabinete o ex-prefeito Juvenilson Passos, e o ex-vereador Jackson Coelho na manhã da última quarta-feira (14).
Na oportunidade, foram tratados assuntos referentes às obras de infraestrutura do município como saneamento básico e outras ações do programa do Governo Federal “Água Para Todos”, que visam melhorar a qualidade de vida da população. Outro ponto importante colocado em pauta foi a inclusão do “Arranjos Produtivos Locais”, programa desenvolvido pela Codevasf, que tem identificado linhas de ação tendo como meta a exploração das potencialidades e vocações regionais, além da organização dos processos produtivos e de comercialização, valorizando o capital humano e da governança local.
Emanoel Lima reafirmou o compromisso da Companhia com todos os municípios da área de atuação da 6ª SR. “A Codevasf é um órgão importante do Governo Federal que está sediado em Juazeiro, mas a nossa responsabilidade é com os 27 municípios. No período que eu estiver aqui, vou procurar fazer com que ela atue dando sequência aos projetos que estão sendo desenvolvidos em todos os lugares e ampliar as ações para as localidades”, finalizou.
Na oportunidade, foram tratados assuntos referentes às obras de infraestrutura do município como saneamento básico e outras ações do programa do Governo Federal “Água Para Todos”, que visam melhorar a qualidade de vida da população. Outro ponto importante colocado em pauta foi a inclusão do “Arranjos Produtivos Locais”, programa desenvolvido pela Codevasf, que tem identificado linhas de ação tendo como meta a exploração das potencialidades e vocações regionais, além da organização dos processos produtivos e de comercialização, valorizando o capital humano e da governança local.
Emanoel Lima reafirmou o compromisso da Companhia com todos os municípios da área de atuação da 6ª SR. “A Codevasf é um órgão importante do Governo Federal que está sediado em Juazeiro, mas a nossa responsabilidade é com os 27 municípios. No período que eu estiver aqui, vou procurar fazer com que ela atue dando sequência aos projetos que estão sendo desenvolvidos em todos os lugares e ampliar as ações para as localidades”, finalizou.
Ascom Codevasf
Os seis vereadores da Cidade de Mucuri, no sul da Bahia, que foram soltos em 1° de fevereiro deste ano, através de um habeas corpus, serão presos novamente. Eles haviam sido detidos em dezembro de 2011, na operação Caribe. A prisão dos suspeitos foi reestabelecida, segundo informações da promotora Milena Moreschi, titular da Procuradoria de Justiça em Mucuri, durante uma sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quinta-feira (15). O pedido foi feito pelo Ministério Público da Estado contra a decisão do juiz relator Luiz Fernando Lima, que concedeu o habeas corpus aos vereadores. A suspeita é de que os vereadores recebessem propina de empresários para aprovar um projeto que criaria um loteamento no distrito de Itabatã, pertencente à Mucuri. O valor recebido por cada vereador seria R$ 25 mil ou um lote e R$ 5 mil. De acordo com o promotor Pablo Almeida, o presidente da Câmara de Vereadores de Mucuri responderá por corrupção ativa qualificada e por corrupção passiva. O promotor diz que, no total, o suspeito poderá pegar mais de 30 anos de prisão. Já os outros vereadores, 20 anos. A promotora de Mucuri ainda não sabe se já foram realizadas prisões.
Com informações do G1 Bahia.
sexta-feira, 16 de março de 2012
Assim como aconteceu com a aprovação da lei da Ficha Limpa em 2010, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada na semana passada provocou uma insegurança jurídica, analisam especialistas em Direito Eleitoral ao iG. A norma impede que candidatos que não prestaram contas ou tiveram suas contas de campanha reprovadas em 2010 se candidatem em 2012.
Antes dessa resolução, quem prestasse contas sobre gastos de campanha era considerado apto a disputar qualquer cargo, com ou sem aprovação das informações. Com a mudança, vários políticos estariam impedidos de concorrer, caso tivessem a intenção.
Na visão do advogado Sivio Salata, a resolução prova que o direito eleitoral brasileiro se encaminha para um aperfeiçoamento, possibilitando ao eleitor uma melhor escolha de candidatos. Para ele, a medida poderia ter sido editada um ano antes da eleição, para não pegar os candidatos de surpresa. “Isso abala o princípio da segurança jurídica”, opina o advogado.
Salata afirma que a nova resolução fere um princípio básico da constituição: a irretroatividade penal. “A lei só pode retroagir se for em favor do acusado ou do cidadão”, explica. Ele acredita que a resolução corre o risco de ter o mesmo destino que a Ficha Limpa, que, depois da reprovação de candidatos eleitos em 2010, foi submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal e, em seguida,invalidada para aquele ano.
Para o professor de Ética e Política da Unicamp Roberto Romano, a medida aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma espécie de "curativo de um mal que é muito maior" e que permeia toda a administração brasileira - a falta do princípio da responsabilização.
Assim como Salata, ele discordou do caráter retroativo da medida, o que classificou como um princípio “antiético, antijurídico, próprio dos regimes ditatoriais”. “Na linguagem jurídica, é obrigatório que a lei seja conhecida. Ninguém tem o direito de alegar que ignora a lei, mas para isso é preciso que a lei exista. Acho esse ponto um retrocesso”, opina.
Em 2010, após a aprovação do Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) foi a primeira corte a entender que a lei não valeria para aquele ano por não respeitar, na época, o princípio da irretroatividade penal. O entendimento veio após julgamento da impugnação da candidatura a deputado federal de Sarney Filho (PV).
Na época, o argumento era que a lei 135/2010 tratava inelegibilidade como pena e, portanto, não poderia retroagir para prejudicar ninguém.
O especialista em Direito Eleitoral Daniel Leite discorda do entendimento contrário à aplicação da nova norma. Ele acredita que esse princípio constitucional questionado desde a aprovação da lei 135/2010 já foi superado. “Os ministros já entenderam que existe um critério de elegibilidade que precisa ser seguido”, argumenta.
No entanto, ele concorda que a nova norma do TSE criou uma insegurança jurídica porque a corte, apesar de ter “legislado positivamente”, não estabeleceu critérios claros relacionados a prestações de conta de campanha.
O raciocínio dele é simples. Como o TSE determinou que nas eleições de 2012 estão com falta de condições de elegibilidade legal aqueles que tiveram suas contas de campanha reprovadas, isso é suficiente para impugnar candidaturas de políticos que tiveram suas contas de campanha reprovadas em anos anteriores. “Provavelmente muitos utilizarão o princípio da moralização para tentar impugnar candidaturas”, afirmou.
Bruna Carvalho, iG São Paulo e Wilson Lima, iG Maranhão
Para garantir candidatura de 21 mil políticos que tiveram contras rejeitadas, partidos se unem ao PT e pedem revisão da medida
Para garantir que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser candidatos, 18 partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue a decisão de barrar nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior. A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de março último, por 4 votos a 3.
Eles decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8. Alegam que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito. Se for mantida a proibição, o próprio tribunal avalia que 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas não poderão disputar, em outubro, as eleições para prefeitos e vereadores.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) nega na iniciativa a tentativa de proteger políticos com ficha suja. "A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e essa resolução é outra, o que queremos é o respeito ao prazo da anualidade", alega. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), reitera não existir "nenhuma segunda intenção" contrária à Lei da Ficha Limpa. "Não se trata de defender a ficha suja, não é isso", acrescenta.
Na representação ao relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani, o PT afirma que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insiste, contrariando a decisão da resolução.
Rondônia: Nova regra deixa senador Ivo Cassol inelegível em 2012
São Paulo: Maluf e Genoino estão entre 600 barrados em São Paulo
Rio Grande do Sul: 'Se soubesse, teria outra conduta', diz pré-candidato barrado
Desde o início, era certo que a proibição provocaria questionamento na Justiça. O presidente do PMDB informa que o assunto não foi tratado antes "porque ninguém tinha conversado sobre isso". Patrocinador do encontro, Valdir Raupp diz que a oposição se deve apenas ao desconhecimento da anualidade e não com relação a outros itens da resolução que trata de doações de campanha. A resolução não fixa prazo para a Justiça Eleitoral examinar as contas de candidatos. Daí porque é certo que, se houver atraso, o candidato poderá disputar a eleição.
No início de março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas e não a sua necessária aprovação. Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas . Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações.
"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. A nova restrição se somou à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para escapar de processos de cassação. Depois de muita polêmica, a regra da ficha limpa foi chancelada em fevereiro pelo STF.
Eleições 2010: 15,3% dos candidatos sequer prestaram contas
A nova norma agora contestada pelos partidos da base e da oposição estabelece regras para a eleição municipal deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deverá ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de casos concretos. Esse detalhe deverá provocar diversos questionamentos judiciais de políticos eventualmente barrados na eleição deste ano. Mas o TSE definiu que se as contas foram prestadas e a Justiça Eleitoral ainda não as analisou, o candidato poderá participar da eleição.
Agencia Estado
Por 4 votos a 3, Tribunal decidiu que microblog é meio de difusão de massa e, assim como no rádio e TV, propaganda só poderá ocorrer a partir de 6 de julho
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.
Congressistas driblam a falta de tempo para garantir visibilidade no Twitter
O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.
Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.
Em 2012: Serra usa Twitter como escape. Dilma, para campanha
Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.
A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Agência Brasil
segunda-feira, 12 de março de 2012
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) estará nesta segunda-feira (12), às 14 horas, reunido com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, para tratar sobre a liberação de recursos federais para os municípios baianos em estado de emergência por conta da seca. Na sequência, Pinheiro vai solicitar, na Casa Civil, anistia de dívidas de agricultores familiares e agilidade na liberação dos recursos do programa Garantia-Safra. Em janeiro deste ano, Pinheiro esteve reunido com o ministro Bezerra, quando ficou acordado o apoio do Ministério com recursos da ordem de R$ 35 milhões para os municípios. “A questão é que a seca continua, principalmente no Semiárido, e ampliou a quantidade de cidades que precisam de ações emergenciais. Além disso, precisamos de agilidade na adoção das medidas”, disse. “Estamos muito preocupados porque a cada dia a situação se agrava, há pessoas que já estão sem água e, fora isso, os agricultores rurais acumulam perdas”, destacou o senador, lembrando que mais de 300 mil agricultores familiares da Bahia estão em dificuldades. | |
sexta-feira, 9 de março de 2012
Representantes da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), ligada à Secretaria Estadual da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), após reunião durante todo o dia de ontem (8), em Salvador, decidiram que os agricultores familiares que perderam mais de 50% na produção de feijão e milho, em Sento-Sé, na safra 2010/2011 receberão pagamento do seguro do Programa Garantia Safra. De acordo com o gerente Regional da EBDA em Juazeiro, Osvaldo Lopes Júnior, mais de 1.300 beneficiários irão receber o pagamento a partir do próximo mês, sendo as duas primeiras parcelas, pagas em abril, em maio será liberada a terceira, e a última, em junho. “Os recursos totalizam R$841,60 mil, valor que chega diretamente às mãos do agricultor, e que vão aquecer a economia do município” comentou Lopes.O gerente ainda informa que além de Sento-Sé, já foi liberado, pelo MDA, o pagamento do seguro dos municípios de Sobradinho, em fevereiro passado, e o de Remanso, neste mês de março. “No nosso território ainda estão inseridos os municípios de Uauá, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Canudos, Curaçá e Juazeiro, onde ficou comprovada, nos laudos elaborados pelos técnicos da EBDA, a perda da safra 2010/2011. Temos buscado incansavelmente, junto ao MDA, a liberação do seguro para estes municípios”, complementou Osvaldo Júnior. Pagamento Em alguns municípios ocorreu a suspensão dos pagamentos, devido as informações disponibilizadas ao MDA, pelo Instituto de Meteorologia (Inmet) e pelo IBGE, informando ter ocorrido, no território, chuvas suficientes para a manutenção da safra. Já os laudos da EBDA demonstraram que as Estações Meteorológicas da região não têm condição de fazer, com segurança - em função das distâncias entre os municípios envolvidos e as estações -, uma análise que implique na eliminação dos municípios de Uauá ou Canudos, já que estes tiveram, realmente, perda de safra por falta de precipitação de chuvas, suficiente. Segundo o técnico da EBDA responsável pela elaboração dos laudos, Edson Couto, a região de Uauá, por exemplo, obteve perdas de 82,60%, na produção de milho, e 88,77% na produção de feijão.Já em Canudos, os índices atingiram 97% de perda, na produção de milho, e 98,0% de perda na produção de feijão. “Vale ressaltar, que os limites máximos de confiabilidade das estações, para realizar uma avaliação dessa natureza, não podem ser superiores a um raio em torno de 10 a 15 km, e no caso desses municípios, estão a mais de 120 km de distância”, esclareceu o técnico. | |
| EBDA/Assimp Foto Ilustrativa | |
sexta-feira, 2 de março de 2012
O ex-deputado federal Fernando Sant’Anna, 96 anos, um dos grandes nomes comunistas do país, morreu na tarde desta terça-feira (6) em Salvador. Ele estava internado no Hospital Português, após complicações decorrentes da idade e de um infarto. O político tornou-se, desde o início da década de 90, o presidente de honra do Partido Popular Socialista (PPS). Natural de Irará, ele foi um dos primeiros cassados pela ditadura militar. O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), comentou o falecimento pelo Twitter. “Acabo de receber a notícia da morte de uma grande figura da BA, meu amigo, amigo de meu pai,velho comunista, deputado Fernando Santana”, postou. Geddel se solidarizou com a família e citou os sobrinhos Elísio e João Santana, seu sucessor no Ministério da Integração Nacional.
Fonte: Bahia Noticias
Edil trocou DEM por PR
O vereador de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, Giorlan Pires de Oliveira (PR), perdeu o cargo nesta sexta-feira (2), por infidelidade partidária. A decisão, unânime, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (2). Esta é a primeira vez que a Corte baiana condena um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa. Na ação, proposta pelo procurador Sidney Madruga, o edil, que foi eleito pelo DEM nas eleições municipais de 2008, comunicou sua desfiliação em setembro de 2011 sem apresentar uma justificativa e filiou-se ao Partido da República (PR), cinco dias após o pedido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), houve “evidente intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano”. No total, 282 políticos na Bahia já foram acionados desde o final do ano passado, por pedir desfiliação partidária sem apresentar “justa causa”.
Fonte: Bahia Noticias
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- Jackson Coelho
- Jackson Coelho, casado, 03 filhos, natural de Sento-Sé Bahia, residente na cidade de Sento-Sé, garimpeiro,evangelico, professor, exerceu o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos pelo PT de Sento-Sé. Atualmente é 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
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